A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) fecharam uma parceria para ampliação do projeto de extensão Balcão do Consumidor, ligado ao curso de Direito. O acordo foi firmado em evento ocorrido no Salão de Atos da Reitoria, visando uma cooperação técnica na implementação do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento. 

A iniciativa busca seguir os passos do trabalho já existente no projeto de extensão, voltado para atender pessoas em condições de endividamento. “A nossa missão institucional é voltada para a comunidade. E a criação deste núcleo acontece muito em decorrência da participação dos alunos e da proximidade que o Núcleo de Práticas Jurídicas e a comunidade tem com o Cejusc”, salienta o professor Lucas Conceição, coordenador do Balcão do Consumidor. 

Atualmente, o que o projeto de extensão faz é promover uma análise preliminar destas situações pela via do Núcleo de Práticas Jurídicas. Agora, com a entrada do poder judiciário através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Pelotas (Cejusc), será possível prestar um suporte ainda mais completo, uma vez que o órgão passará a mediar conflitos do consumidor perante a diferentes fornecedores de produtos e serviços. “Tenho a certeza de que plantamos mais uma semente que vai impactar positivamente a nossa comunidade”, concluiu o professor.

Interessados em obter a orientação jurídica devem entrar em contato pelo whatsapp do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ/UCPel) 53.98147.1619. 

Assinatura do termo de parceria 

Em sua fala na cerimônia que efetivou a parceria, o juiz coordenador do Cejusc e Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Cabral, apontou que o convênio irá promover dignidade às pessoas em situação de mais extrema vulnerabilidade. “O Cejusc passa agora a ter um serviço especializado e qualificado para atender o cidadão superendividado. Ganha o cidadão pelotense, que a partir de hoje vai ter um porto seguro em que possa chegar e ser acolhido com humanidade, empatia, recebendo atendimento multidisciplinar e podendo ter sua situação de superendividamento tratada adequadamente mesmo sem um processo judicial”, salientou Cabral. 

Na cerimônia também estiveram presentes o reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior, a pró-reitora acadêmica, professora Patrícia Giusti, a coordenadora do curso de Direito, professora Ana Berg Barcellos, alunos bolsistas do projeto de extensão, além de outros integrantes da universidade. 

Por parte do Tribunal de Justiça do Estado, participaram da cerimônia a corregedora geral de justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, do juiz corregedor, Luiz Antônio Jhonson, do vice-presidente do TJ-RS, desembargador Ícaro Osório e do presidente do TJ-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes.

O termo de convênio foi assinado pelo reitor da UCPel e o juiz coordenador do Cejusc Marcelo Cabral. “Nunca perdemos o amor ao ensino e à nossa sociedade mais carente. Que a gente possa firmar muito mais convênios de cooperação a partir deste, pois o curso de Direito se propõe cada vez mais vivo e vibrante nestes meses de pandemia”, comentou Bachettini.

Redação: Rafael Mirapalheta