Dia 1º/05 celebramos o dia do trabalhador, da trabalhadora. Isso nós dá a oportunidade de refletir sobre a realidade do trabalho em nosso país, neste contexto de vésperas da copa do mundo de futebol e à luz do tema da Campanha da Fraternidade 2014 (Fraternidade e tráfico humano), assunto que permanece em pauta ao longo de todo o ano. Numa perspectiva abertamente crítica, à luz do Evangelho que nos chama ao compromisso com a vida de nossos irmãos e irmãs e com os Direitos Humanos, percebemos que o trabalho escravo está mais perto e disseminado do que se imagina e envolve grandes marcas presentes no mercado.
A Capelania disponibiliza para leitura a notícia sobre a denúncia de trabalho escravo, feita pelo Ministério Público Federal, no estado de São Paulo, temática permanente da CF 2014.
Em seguida, disponibilizamos um artigo sobre a Copa do Mundo. Uma reflexão sobre a situação e relação com os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país.
Uma boa leitura!
Por trabalho escravo, MPF denuncia 4 pessoas de confecção da Zara
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta semana, à Justiça Federal de Americana (a 127 km de São Paulo) quatro pessoas acusadas de manter em condições análogas a de escravos 51 trabalhadores, 45 deles bolivianos. Os funcionários trabalhavam em uma confecção que produzia roupas para grifes como a espanhola Zara, dentre outras como Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água e Tyrol.
O esquema foi descoberto em uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho em 2011. Os quatro foram denunciados pelos crimes de redução à condição análoga de escravidão e frustração de direito trabalhistas. Se condenados, as penas podem variar entre três e 10 anos de prisão.
No esquema, os trabalhadores eram mantidos alojados dentro da própria confecção, o que configura desrespeito às leis trabalhistas. Eles trabalhavam até 14 horas por dia e recebendo entre R$ 0,12 e R$ 0,20 por peça. Além disso, os trabalhadores ficavam três meses sem receber, logo que chegavam, para cobrir os custos da viagem. Eles eram mantidos dentro do local com portões fechados com cadeado e não podiam sair sem autorização. Não havia contrato formal de trabalho e a denúncia também aponta as más condições de higiene e acomodação no alojamento.
"Verificou-se que o uso de copos e garrafas plásticas era coletivo, os banheiros estavam em mau estado de conservação e limpeza, não havia papel higiênico e os cestos de lixo eram vazados e sem tampas. Também foi verificada a existência de apenas um bebedouro", diz a denúncia do MPF.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o líder do grupo era Narciso Atahuichy Choque, 40. Nascido na Bolívia, ele era o responsável por atrair os funcionários para atuar na região, muitas vezes sem visto de trabalho, com a promessa de um ganho mensal de até R$ 1.700. A investigação concluiu ainda que ele era subcontratado da Rhodes Confecções, pertencente à empresária Rosângila Theodoro. A empresa dela, por sua vez, era contratada pelas marcas para a produção de peças. Além dos dois, outras duas colaboradoras de Rosângela foram indiciadas.
À época do flagrante, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a procuradora Fabíola Zani disse que 50% da produção da Rhodes era destinada à Zara, e os outros 50%, às demais grifes.
Outro lado
O defensor de Rosângila, Alessandro De Rose Gilardi, disse que a Rhodes foi vítima do boliviano e que sua cliente não participou dos esquemas de Narciso. "A relação com o Narciso era estritamente comercial. Ela nunca teve contato direto com ele. Ela repassava um serviço e exigia que a contratada fornecesse a lista de funcionários. Essa lista era conferida. Em todas as vezes, o Narciso enviou uma lista de trabalhadores brasileiros e legalizados". Ele afirmou ainda que sua cliente irá continuar colaborando com as investigações.
Já a advogada de Narciso, Mariselma Vosiacki, informou que só vai se manifestar sobre as acusações após ser notificada sobre o eventual recebimento da denúncia.
A reportagem do UOL tentou falar com representantes da Zara, ontem e hoje, mas não conseguiu contato. Logo depois de a operação que constatou a irregularidade ser realizada, a fabricante Zara disse que o que houve foi uma "terceirização não autorizada". "A Zara Brasil jamais obteve qualquer vantagem financeira com a irregularidade", disse a empresa, na ocasião.
Fonte: Eduardo Schiavoni
Do
UOL, em Americana (SP)
01/05/2014, 19h12 (atualizada: 01/05/2014, 23h06)
Foto: Bianca Pyl/Repórter Brasil
A Copa já era!
"A
Copa já trouxe grandes prejuízos à classe trabalhadora e é preciso impedir que se consagrem e se prolonguem, mansa e silenciosamente, para o período pós-Copa. Não tendo sido possível obstar que o Estado de exceção se instaurasse na
Copa é essencial, ao menos, não permitir que ele continue produzindo efeitos". O comentário é de
Jorge Luiz Souto Maior, professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP e juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí em artigo reproduzido pelo blog de
Juca Kfouri, 21-04-2014 [e reproduzido pelo IHU, em 22-04-2014].
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