O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania com sede na Universidade Católica de Pelotas (CEJUSC/UCPel) fez 219 atendimentos entre janeiro e novembro deste ano. Inaugurada em março de 2015, a iniciativa surgiu de uma parceria entre a Universidade e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para fazer mediações familiares, cíveis e conciliações.
O acordo entre as duas instituições foi feito para agilizar processos e atender de forma gratuita a comunidade em geral. A coordenadora do curso de Direito da UCPel, Ana Luiza Berg Barcellos, explica que o atendimento não judicializa os processos, pois tem uma ênfase pré-processual, ou seja, resolver os conflitos antes que os mesmos sejam formalizados como processo.
“O tipo do serviço prestado consiste em mediação, que é para conflitos nos quais existem vínculos, como a relação de vizinhos e familiares, no qual o mediador deve apenas viabilizar o diálogo sem intervir”, informa. Ainda de acordo com a coordenadora, a conciliação costuma ser mais comum entre empresa e cliente, na qual o conciliador propõe uma solução. Se a conciliação ou mediação não obtiver êxito, prossegue o andamento na justiça comum.
Além de prestar um serviço para a comunidade, o CEJUSC ainda proporciona aos acadêmicos da Católica o acesso às dinâmicas de mediação e conciliação. “A iniciativa ratifica o papel comunitário da Universidade, na medida em que permite à comunidade a resolução de seus conflitos”, avalia. Ter um posto do Centro instalado dentro da UCPel também vem sendo um diferencial do curso de Direito, único da região a contar com uma unidade em suas dependências.
Boa parte dos processos que chegam até o CEJUSC inicia a partir do atendimento realizado através do Serviço de Assistência Judiciária da Católica (SAJ/UCPel), mas o interessado também pode optar por ir diretamente ao Centro. O CEJUSC está localizado na rua Anchieta 1274, no Prédio Santa Margarida, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Confira os dados do CEJUSC entre janeiro e novembro de 2016:
Mediações familiares:
Total: 83
Exitosas: 42
Inexitosas: 30
Canceladas: 2
Faltam acontecer: 9
Mediações Cíveis:
Total: 33
Exitosas: 12
Inexitosas: 18
Canceladas: 2
Faltam acontecer: 1
Conciliações:
Total: 103
Exitosas: 37
Inexitosas: 58
Canceladas: 2
Faltam acontecer: 6
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