O projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Balcão do Consumidor, disponibiliza atendimento presencial gratuito para pessoas superendividadas ou que buscam seus direitos enquanto consumidores. Em 2022, o projeto volta a ser presencial, com atendimentos agendados nas terças-feiras, entre 8h e 9h, no Campus I.
Iniciado em 2021 de forma remota devido a pandemia de Covid-19, realizou aproximadamente 40 atendimentos. De acordo com o professor Lucas Conceição, coordenador do projeto, a expectativa é aumentar esse número devido a volta da presencialidade.
Conforme Lucas, neste ano o projeto deu um passo importante para resolução e mediação de conflitos. “Conseguimos estreitar relações com assessorias jurídicas firmadas entre as partes envolvidas no processo”, celebra.
Atualmente, compõem o programa sete alunos do curso de Direito, responsáveis pelas realizações de triagem, resolução de conflitos via ajuizamento de ações ou através da conciliação. As demandas mais comuns recebidas são sobre dívidas com instituições financeiras e companhias de energia elétrica.
O Balcão do Consumidor é voltado para comunidade em estado de vulnerabilidade social com renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou demandas de consumo de até mil reais.
Os atendimentos acontecem nas terças-feiras das 8h às 9h, no Campus I da Católica mediante agendamento através do WhatsApp (53)98147-1619. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ucpel.balcaodoconsumidor@gmail.com, perfil nas redes Facebook https://www.facebook.com/balcaodoconsumidorucpel e Instagram @balcaodoconsumidor.ucpel
Redação: Graciele Borba