O primeiro ato público no interior do Estado do movimento “Saúde, Rio Grande” ocorreu na tarde de hoje (10) na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Representantes de diversos segmentos da área de saúde estiveram reunidos para exigir ao governo estadual o pagamento do percentual previsto em lei para custear o sistema de saúde. A participação da população da Região Sul – assim como do Estado todo – é esperada especialmente por meio da coleta de assinaturas a serem entregues ao governador Tarso Genro.
O presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Matos, abriu as discussões informando que o movimento não tem enfoque político-partidário, caracterizando-se como uma ação em benefício da sociedade. Especialmente, ressaltou, aos 7,5 milhões de gaúchos que só têm o SUS como opção. “É para essas pessoas e em nome dessas pessoas que esse movimento existe”, declarou.
Segundo ele, a prioridade que a sociedade gaúcha coloca em primeiro lugar em pesquisas há pelo menos cinco anos é a saúde, e cabe ao gestor público legitimar e atender essa necessidade. Enquanto isso, explicou, o poder público municipal têm arcado com grande parte das despesas. “Se não fossem os municípios, a maioria dos hospitais filantrópicos já estaria fechada”, alertou. Ao mesmo tempo, creditou o caos nas emergências à demora no atendimento prévio de outras patologias. “Não somos um povo doente. Nossa doença é pela falta de investimento em saúde”, afirmou.
Para fazer a diferença
O diretor de gestão do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Elói Tramontin, ressaltou em sua fala que anteriormente a qualidade da assistência na saúde dependia de profissionais competentes e abnegados, além de estrutura física. Hoje, no entanto, passa, além disso, por pesados investimentos em tecnologia de apoio ao diagnóstico, tecnologia de informação e comunicação, qualificação de pessoal, gestão e logística, e, especialmente, remuneração e qualidade de vida aos trabalhadores da saúde. “Não existe paciente federal, estadual ou municipal. Paciente é paciente. Há de se ter uma equidade entre os investimentos dessas esferas. Cumprir a lei é cumprir a Constituição”, apontou.
Representatividade
O movimento conta com a participação da Federação das Santas Casas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira em Defesa dos Usuários SUS (ABRASUS), Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (FEESSERS), Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (SINDIBERF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDISAÚDE).
Entenda
Conforme a Lei Complementar número 141 de 2012, o Estado deve contribuir com 12% da arrecadação da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a saúde. A LC determina aplicação imediata.
No ano passado, essa marca foi de apenas 6,1%. O índice coloca o Rio Grande do Sul em último lugar de investimento em saúde dos estados brasileiros – o penúltimo, Goiás, aplica o dobro do montante gaúcho.
De acordo com o movimento, a falta de recursos na área da saúde é o principal componente que impõe o caos nas emergências, falta de leitos hospitalares, não-acesso aos serviços de saúde, filas de esperas por atendimentos e procedimentos eletivos, hospitais endividados e gradativamente fechando, profissionais da saúde desestimulados e mal remunerados, condições inadequadas de trabalho, maior necessidade de aporte financeiro dos municípios, entre outros aspectos.
