Para 2013, a meta do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) era, além de atender a população de baixa renda - como de costume -, organizar e dar andamento a processos antigos que já circulavam pelo setor. Encerrando as atividades do ano, o Serviço contabiliza 482 processos antigos concluídos, 465 atendimentos agendados e 298 ajuizamentos de processos (novos processos protocolados). Atualmente são 898 processos tramitando no Serviço. A previsão é de aumentar o número de atendimentos para 2014.
Cerca de 80% diz respeito ao Direito de Família, em especial pedido e execução de alimentos, inventários e divórcios. Os demais processos estão ligados a outras áreas, como concessão ou fornecimento de medicamentos, Direito do Consumidor, pequenas ações criminais (como ameaças ou desavenças), causas trabalhistas e previdenciárias. No primeiro semestre, 132 alunos atuaram no SAJ. No segundo, foram 154 acadêmicos. Todos cursam as disciplinas de Prática Jurídica III e IV. São nove orientadores acompanhando os estudantes.
Este ano reservou, ainda, uma data especial para o Serviço, que completou 20 anos de existência.
Fazendo uma avaliação do andamento das atividades, o coordenador do SAJ, Giovanni Alcântara, mencionou que os novos agendamentos foram reduzidos para oportunizar a organização e conclusão de processos que já tramitavam. "Estando organizados, podem aumentar gradativamente", adiantou.
Para 2014
A projeção é de que, no próximo ano, o SAJ pule dos atuais 60 novos atendimentos por mês para 100. Com isso, a média de atendimentos por aluno, que atualmente é de cinco processos por semestre, deve passar para 10.
Em princípio, os agendamentos devem recomeçar a partir do dia 17 de março, quando os novos alunos já estarão engajados no funcionamento da estrutura. O atendimento ao público externo será de segundas a sábados das 9h às 11h e de segundas a sextas-feiras das 14h às 16h30min.
/ Notícias / Assistência Judiciária encerra 2013 com saldo de processos concluídos
