O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/UCPel) atende a comunidade através do telefone/whatsapp (53)98147.1619. Devido a suspensão das atividades presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos permanecem sendo prestados de forma remota. As triagens para novos processos ocorrem através do telefone celular com prioridade para casos urgentes.

Processos eletrônicos já em andamento seguem tramitando normalmente, informa a professora coordenadora do SAJ, Ana Paula Ditten. Já os processos físicos seguem com os prazos suspensos conforme determinação do Tribunal de Justiça. De acordo com a coordenadora, por indicação do próprio Tribunal, processos físicos considerados urgentes estão sendo digitalizados para se tornarem eletrônicos.  

Neste semestre, 140 alunos orientados por oito professores atuam no SAJ. “As reuniões entre alunos e professores ocorrerem através do Google Meet, nos respectivos dias das orientações de cada um deles”, comenta Ana Paula. O SAJ possui um sistema próprio de acompanhamento de processos, chamado Antares, que vem facilitando o encaminhamento de cada etapa dos processos em andamento.

Com o retorno da maior parte das atividades do SAJ, o posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado dentro da UCPel, também está reagendando as mediações e conciliações para ocorreram no formato on-line. 

Devido à excepcionalidade do momento vivido, a triagem vem sendo voltada apenas para processos considerados urgentes, como aqueles que envolvem violência doméstica, pedidos e execução de alimentos, por exemplo. Processos não urgentes serão atendidos logo após o retorno das atividades presenciais.        

Na avaliação da professora Ana Paula, o atendimento  telefônico é uma forma de continuar viabilizando o acesso à justiça em um momento tão excepcional. “Esse formato atende ao necessário isolamento social. É o caminho que entendemos como sendo o mais indicado para retomarmos as atividades”, avalia. 

Campanha informativa  

Para além dos atendimentos prestados, os alunos atuantes no SAJ ainda estão produzindo material orientativo sobre questões jurídicas em tempo de pandemia. “Toda essa excepcionalidade provocada pela pandemia gerou no mundo jurídico uma série de comportamentos e entendimentos diversos para serem adaptados às leis nessa nova realidade”, explica. 

Além de materiais escritos para as redes sociais, os estudantes produzirão vídeos e transmissões ao vivo pela internet para melhor informar a comunidade.

Redação: Rita Wicth - MTB 14101