O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/UCPel) voltará a realizar novas triagem a partir da segunda quinzena de agosto. Entretanto, clientes com processos ajuizados seguem sendo acompanhados durante o período de recesso. No retorno das atividades, serão distribuídas cinco fichas diariamente aos interessados no atendimento judiciário gratuito, a partir das 8h.

Segundo a coordenadora do SAJ, Ana Paula Dittgen, a perspectiva para 2019 é de atingir número recorde de 700 atendimentos; visto que no primeiro semestre já foram realizados 397. O Serviço engloba demandas das triagens realizadas pelos Projetos de Extensão Pacientes Jurídicos e Direito na Rua. Ao todo, 1023 processos judiciais estão ativos.

Além disso, as demandas também são repassadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – responsável pelas atividades pré-processuais. Desse modo, os assistidos podem ter suas ações solucionadas por mediações, sem a necessidade de judicializar os processos. “Conseguimos atender a área de Direito de Família de maneira ágil como na efetividade de divórcios e inventários”, avalia.

Em parceria com o Serviço Social, o aluno trabalha de forma interdisciplinar com as questões relacionadas ao Direito. Para a acadêmica do curso de Direito, Luisa de Araújo Freitas, a experiência de trabalho no SAJ viabiliza a prática das teorias abordadas em sala de aula. Com isso, proporciona a interação entre áreas afins. “Através desse processo de aprendizagem temos visibilidade acerca da nossa rotina de trabalho, nós atuamos como um grande escritório de advocacia de forma integrada”, explica.

O SAJ participa de projetos em parceria com a Prefeitura Municipal, Justiça Estadual, Ministério Público e Defensoria Pública. Congrega o Núcleo de Assessoria Popular (NAP) – projeto de extensão através do qual são atendidas as demandas coletivas da população que não possui condições financeiras para custear honorários assistenciais aos advogados.

Voltado para o público com renda familiar inferior a dois salários mínimos, o Serviço fornece orientação judiciária através dos acadêmicos, assessorados por professores orientadores. Áreas cíveis, trabalhistas, previdenciárias e penais englobam os atendimentos diários. As atividades desenvolvidas aliam o conhecimento teórico ao exercício prático das atividades do advogado.

Serviço

A partir da segunda quinzena de agosto, diariamente serão distribuídas cinco fichas para triagem a partir das 8h. Clientes que já possuem processos ajuizados são atendidos de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 11h30 e das 15h30 às 17h. Já no sábado, os atendimentos acontecem das 10h às 11h30. O SAJ funciona no prédio Santa Margarida, localizado na rua Anchieta, 1274.

Redação: Victoria Priotto