Um atendimento especial aos pais e amigos dos excepcionais de Pelotas. Com essa proposta, a Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) mantém convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (APAE). A proposta é facilitar assessoria jurídica e social a crianças e adolescentes freqüentadores da APAE e seus familiares. Questões de saúde, família, requerimento de benefícios e itens como remédios, fraldas e passes de transporte coletivo são alguns dos atendimentos facilitados pela Assistência Judiciária da UCPel a este público.

Desde agosto de 2007, quando foi criado, o convênio já beneficiou cerca de 30 pessoas. Representantes legais de crianças e adolescentes portadores de deficiência mental, associada ou não à deficiência física e portadores de condutas típicas (como autismo e outras síndromes) têm atenção especial na Assistência Judiciária da UCPel. O requisito, além de ser encaminhado pela APAE, é que as pessoas atendidas devem ter renda individual mensal de até dois salários mínimos e renda familiar mensal de até três. Todas as quintas-feiras, estes familiares têm espaço garantido na Assistência Judiciária.

Na tarde do dia 6 de março, a dona de casa Iracema Regina Maia Martins, 56 anos, foi encaminhada pela primeira vez ao serviço. O objetivo era transferir o representante legal para receber o benefício do INSS destinado ao filho Claison, 26 anos, participante da APAE. “Não sei nem como agradecer. Gostei muito. Sem orientação a gente fica sem saber o que fazer”, disse.

Apoio do Judiciário
Para a coordenadora da Assistência Judiciária da UCPel, Martha Branco Araújo de Faria Santos, o atendimento feito a este público é diferenciado. “Claro que todos são iguais perante a lei. Mas quando as pessoas têm estas circunstâncias em sua vida a questão humana toca”, afirmou. Segundo ela, os juízes da região apoiaram a causa e zelam para que as liminares sejam concedidas com a maior rapidez possível. O que normalmente poderia demorar quinze dias, é estabelecido em um.

Vivência especial
A estagiária que atendeu Iracema e Claison, Márcia dos Santos Silva, diz que o convênio com a APAE beneficia a todos. “Enquanto estudantes, temos acesso ao atendimento desta parcela da população apenas por meio da Assistência Judiciária”, destacou. Segundo ela, a dedicação à APAE tem um sabor especial para quem trabalha pela justiça. “Atender a uma pessoa que pede fraldas ou remédios é diferente de atender uma reclamação de serviço de Internet”, explicou.

A assistente social da APAE, Josiara Affonso, é responsável por acompanhar as famílias no atendimento judiciário. “A família com um portador de deficiência precisa de mais atenção. É muito prazeroso fazer parte desse convênio”, disse.

Claison e a mãe Iracema foram atendidos


Assistência nas áreas jurídica e social


Iracema (E), Márcia Silva e Martha Santos (D)


Martha coordena o serviço


Josiara Affonso (E) é assistente social envolvida com o convênio