Acadêmicos do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) apresentaram trabalhos na ‘XV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos’. Os títulos apresentados foram “O princípio da razoável duração do processo: de direito fundamental a garantia dos direitos humanos” - premiado como melhor exposição no eixo de direitos humanos -; e "Combate à corrupção e judicialização da política: a teoria da separação dos poderes à luz da constituição brasileira". O evento ocorreu em Montevidéu, na Universidad Católica del Uruguay (UCU).
O trabalho “O princípio da razoável duração do processo: de direito fundamental a garantia dos direitos humanos” foi apresentado no eixo de Direitos Humanos da XV Jornadas e tratou do direito à razoável duração do processo como mecanismo para atender os direitos humanos. O trabalho "Combate à corrupção e judicialização da política: a teoria da separação dos poderes à luz da constituição brasileira" foi apresentado no eixo de Direito Constitucional e tratou da judicialização da política como uma anomalia na relação entre Governo e Estado, considerando a Teoria da Separação dos Poderes. Ambos os trabalhos foram orientados pelo professor Samuel Chapper.
Os acadêmicos que participaram da exposição no eixo de Direitos Humanos foram Elisa Nasser, Felipe Mota, Weslley Borges e Rafaella Fraga. A aluna Mariana Oliveira participou da elaboração do trabalho. No eixo de Direito Constitucional, participaram da exposição Lucas Dal Paz, Natália Cardozo e Lara Mesquita. Da elaboração do trabalho, participaram as alunas Elisandra Campos e Gisele da Rosa. O egresso do curso de Direito e tutor do núcleo de estudos, Atauan Krüger, também participou da criação dos trabalhos.
O artigo “O princípio da razoável duração do processo: de direito fundamental a garantia dos direitos humanos” foi premiado como melhor exposição no eixo de direitos humanos da ‘XV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos’.
A ‘XV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos’ ocorre de forma itinerante entre Universidades dos países da América Latina. Participam do evento estudantes de graduação de Universidades como Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Venezuela e outros.
Visita de agradecimento
O grupo integrante do Núcleo de Estudos visitou o reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior, para agradecer o apoio da Universidade. A acadêmica Elisa Nasser entende como importante a participação em eventos do porte da Jornadas, por proporcionar troca de aprendizado entre os participantes e acesso a diversas pesquisas de outros países.
Bachettini comentou a recente regulamentação do regramento dos grupos de estudos pelo Conselho Universitário. No seu entendimento, o ato valida o processo que até então era espontâneo. “Esperamos que esse reconhecimento ajude na criação e crescimento de outros grupos de estudos”, pontou.
De acordo com o orientador do grupo, professor Samuel Chapper, iniciativas como a criação de grupos de estudos, o projeto do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) Direito da Rua, as atividades da Liga de Ciências Criminais são responsáveis por fazerem a diferença na formação de estudantes. “Esperamos contar também com a presença do reitor na próxima edição da Jornadas em Córdoba de 31 de agosto a 03 de setembro de 2018”, finalizou.
Redação: Rafaela Rosa e Rita Wicth – MTB 14101
/ Notícias / Artigo de acadêmicos do Direito é premiado em congresso internacional
