A Liga Acadêmica em Estudos Tributários (Laet) do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) elaborou um artigo sobre as consequências tributárias do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Sul. O conteúdo, produzido em linguagem acessível, deve ser publicado em jornais e revistas de circulação direta.

A proposta surgiu a partir dos encontros realizados semanalmente pela Liga, formada por 13 acadêmicos e sob coordenação do professor Igor Zibetti. O artigo inclui as medidas tributárias adotadas pelo Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul desde o início de março de 2020.

“Verificamos que as decisões foram positivas. No entanto, são eficazes no curto prazo, já que não desonera o contribuinte, apenas posterga o pagamento dos tributos, fazendo que pague ali adiante”, analisa o coordenador da Laet.

A exceção recai para os produtos utilizados no combate à Covid-19, que receberam desoneração temporária do Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Os demais tributos, como PIS, COFINS, Contribuição Previdenciária Patronal, ICMS e ISSQN, tiveram prazos estendidos.

Redação: Max Cirne