O novo Código de Processo Civil entrará em vigência apenas em março de 2016. No entanto, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) já estão sendo preparados para essa atualização.
Os estudantes matriculados nos Estágios de Prática Jurídica III e IV, no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), têm assistido aulas diárias sobre o tema desde o dia 14. Os ministrantes são professores vinculados ao SAJ.
De acordo com a coordenadora do Serviço, professora Ana Luiza Berg Barcellos, o projeto busca a familiarização dos alunos com o novo Código, com destaque para as principais modificações normativas e enfoque prioritário para as questões de natureza prática - em especial aquelas que versam sobre temas cotidianamente objeto de trabalho na Assistência Judiciária. "Desta forma, o Estágio de Prática Jurídica proporciona, desde logo, a aproximação dos estagiários com esta nova legislação, aprovada visando dinamizar o processo, combater a morosidade processual e permitindo a prestação jurisdicional em tempo razoável", pontuou.
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