Na tarde desta quinta-feira (08) alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) apresentaram suas pesquisas no X Seminário Internacional de Direitos Humanos Xavier Gorostiaga. Os estudos concentram temas relacionados a Políticas Migratórias e Direitos Humanos, foco central do grupo de estudos do qual os alunos participam sob coordenação das professoras Anelize Corrêa e Ana Paula Dittgen. Pela segunda vez, o Seminário Xavier Gorostiaga é organizado pela UCPel, em parceria com a Universidade Católica do Uruguai e a Universidade Católica de Córdoba (Argentina), na cidade de Pelotas.
O Grupo de Estudos sobre Políticas Migratórias e Direitos Humanos da UCPel foi criado em 2013 e atualmente conta com 12 alunos. O grupo busca efetivamente pesquisar e falar sobre o acesso a direitos pelos imigrantes que cada vez mais chegam ao Brasil, que hoje se caracteriza como um país receptor de imigrantes e não como um país de emigração - e que possui vários problemas em relação à questão migratória.
A partir disso, o grupo de estudos tem por objetivo avaliar melhorias nas condições de acesso a direitos dessas pessoas. De acordo com a professora Ana Paula, a política migratória que existe no Brasil é fragmentada e tem muitos problemas. A legislação migratória, por exemplo, ainda é uma legislação do tempo da ditadura militar, explica. De acordo com ela, o que o grupo busca, através das pesquisas, é apontar possibilidades e caminhos para que se avance nesse sentido e consiga concretizar a efetivação dos direitos humanos por parte dessa comunidade. “Trabalhamos com pesquisas feitas por alunos e a partir dessas pesquisas publicamos artigos e realizamos apresentações em eventos. Buscamos efetivamente dar voz a esses emigrantes e produzir academicamente para isso”, complementa.
No Seminário, a apresentação dos acadêmicos, que durou uma hora, foi dividida em quatro temas de pesquisa. O primeiro estudo foi apresentado pelos alunos Geisebel Chim e Antônio Beltrão: Direitos Políticos dos emigrantes. Posteriormente o aluno Eduardo Real apresentou Direitos Políticos dos emigrantes Portugueses. A Burocratização da Entrada dos emigrantes é a pesquisa dos alunos Matheus Lira Bento e Raquel Viana. Para finalizar as apresentações, a estudante Denise Farias falou sobre Direito dos Haitianos.
De acordo com a aluna Geisebel a experiência foi positiva. “Foi um desafio que valeu muito a pena”, conta. Para a professora Ana Paula, é muito importante para os alunos esse tipo de experiência com os projetos. “Um evento internacional traz uma nova perspectiva e uma visibilidade para a atuação do grupo e também para o trabalho", disse, lembrando que os acadêmicos podem ter acesso a uma série de estudos que complementam o currículo do curso. Segundo ela, essa oportunidade faz com que o aluno desenvolva aptidões e conhecimentos além das que ele teria no curso regular. "É extremamente enriquecedor”, avalia.
Xabier Gorostiaga
O Seminário Internacional é um encontro de caráter científico que envolve acadêmicos – docentes e discentes – de Universidades Latino-americanas, em torno do debate acerca dos Direitos Humanos na busca de mecanismos que possibilitem a garantia das conquistas históricas da humanidade para os grupos sociais marginalizados e excluídos. Nesta edição a temática central é Migrações e Justiça De Transição na América Latina.
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