O Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está organizando um seminário sob a temática A crise do Estado e da Jurisdição e as formas Alternativas de Resolução dos Conflitos. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e traz uma extensa programação de palestras e mostras de vídeos, com a finalidade de propor debates entre acadêmicos e profissionais da área do Direito acerca de metodologias que contribuam com a democratização do acesso à justiça no Brasil.
Serão debatidas, entre outros pontos, medidas alternativas ao sistema punitivo de acordo o modelo de justiça restaurativa, levando-se em consideração que o sistema enfatiza o respeito aos direitos humanos e uma pluralidade judicial onde é realizado um diálogo conciliativo entre as partes, para que, assim, sejam reparados os danos pacificamente.
“Alternativas ao monismo judiciário vigente, em prol de um diálogo mais democrático e direto entre o Estado e o cidadão serão abordados no seminário, como, também, assuntos relacionados ao abolicionismo penal”, ressaltou o professor Marcelo Oliveira de Moura.
As inscrições estarão abertas a partir de 22 de agosto e devem ser feitas na Livraria São José, localizada no saguão do Campus I. O investimento é de R$ 35,00 para todos os interessados. O evento será realizado no Auditório do Campus II (rua Almirante Barroso, 1.202).
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