Apesar das medidas de distanciamento social adotadas para conter o contágio do novo coronavírus, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) permanecem acompanhando audiências trabalhistas realizadas no formato on-line. Proposto pela disciplina de Estágio de Prática Jurídica II, cem estudantes, divididos em grupos, têm  a oportunidade de vivenciar a prática profissional e a ambientação no espaço do poder judiciário. 

De acordo com a professora Juliani Orbem, as videoaudiências são uma novidade para grande parte dos profissionais da área do direito. “Como modalidade ‘nova’ há necessidade de aprendizado por parte de todos. O formato poderá ser adotado pelos tribunais como meio regular de realização de qualquer audiência, e nossos alunos já estão tendo essa experiência”, comenta. 

Para a acadêmica do oitavo semestre, Bruna Corrêa, o método vem sendo bom e acessível aos alunos e profissionais. Na avaliação da estudante, as audiências são uma forma de presenciar casos concretos, oportunizando a compreensão do quanto o direito é vasto, por mais que a teoria apresente um caminho. “Eu, por exemplo, aprendo mais quando vejo a prática acontecendo. Consigo equilibrá-la com a teoria estudada”, diz.

A juíza Ana Ilca Saalfeld, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, entende que a participação dos alunos em suas audiências contribui para o conhecimento da Justiça do Trabalho. “A audiência mostra a realidade nua e crua; eles podem ver o que os advogados estão fazendo e que implicações tiveram os seus atos; como a parte, a testemunha e o juiz se comunicam; em suma,  aprendem o que deve ser feito nessas audiências”, explica.   

Patrícia Tavares, também acadêmica do oitavo semestre do Direito, acha positiva a iniciativa. “No formato que está se desenvolvendo deixa muito próximo da realidade, e tem sido muito útil”, avalia.  Por meio das audiências, a estudante vem conseguindo compreender como ocorre o funcionamento dessas atividades na prática. 

Prática no currículo 

A partir do sétimo semestre do curso de Direito, os alunos iniciam as cadeiras de estágio de prática jurídica, explica Juliani. Em cada semestre, os estudantes têm como atribuição acompanhar cinco audiências, com a confecção de relatórios.

“Os alunos já cursaram a disciplina de Direito do Trabalho no sexto e sétimo semestres, portanto, já possuem conhecimento do direito material trabalhista. No oitavo semestre, eles estão cursando a cadeira de Direito Processual do Trabalho, estudando as técnicas processuais aplicadas a um processo que tramita na Justiça do Trabalho”, completa a docente. 

Com a participação nas audiências os estudantes presenciam casos de reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de adicional de insalubridade, reconhecimento de labor em horas extras, acúmulo de funções, por exemplo. ”Da mesma forma, propicia o contato com atos processuais como oferta e realização de acordo trabalhista, dentre outros”  exemplifica a docente. 

Conforme a juíza, é uma alegria contar com a participação dos alunos do curso de Direito. “Eu sempre digo para os alunos presentes nas audiências que na sala de aula se aprende o que é para fazer, nas audiências se aprende o que não deve ser feito. O aluno bem qualificado será um profissional excepcional, e é esse que todos nós buscamos”, finaliza.  

Redação: Rita Wicth - MTB 14101