A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) embarca rumo ao Chile nesta semana. Entre os dias 6 e 8 de setembro, um grupo de 12 alunos, dois professores e mais o reitor da instituição, Alencar Mello Proença, vão ao encontro Quintas Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. O evento ocorre na Universidade Andrés Bello, em Viña del Mar. A Universidade é uma das três instituições de ensino superior do Brasil convidadas para o evento, que reúne países da América Latina.

Como a mostra é competitiva, a Católica leva três trabalhos. “Seremos dois professores e 12 alunos tentando representar com o maior esforço e qualidade possíveis, o nome da Universidade, e porque não dizer, de nosso país”, disse o professor Samuel Chapper, que irá ao evento. Os trabalhos levados pela UCPel estão dentro dos eixos temáticos, “Tendências da Jurisprudência na Solução de Conflitos de Direitos Humanos”, “O Impacto da Globalização na Proteção dos Direitos Humanos”, e “Freios e Contrapesos na Distribuição de Competências e Funções do Estado”. Para representar a Universidade, há cerca de três meses os estudantes vêm preparando os trabalhos, fato que os leva a maior integração com os colegas e busca de conhecimento para além da sala de aula. Alunos do quarto ao décimo semestres estão envolvidos, e pretendem até mesmo seguir as pesquisas após o evento. “A participação dos alunos do curso de Direito da Católica nesse evento de cunho internacional mostra o diferencial oferecido pela Universidade aos seus estudantes. Eles não apenas têm à sua disposição uma biblioteca expressiva e atualizada, uma prática profissional qualificada e projetos de cunho social. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Direito da Católica participa desse evento, onde tem, inclusive, recebido importantes prêmios pela qualidade dos trabalhos apresentados”, disse o reitor.

É a terceira vez que a UCPel participa do evento, que é itinerante. A instituição foi a primeira universidade brasileira a integrar o encontro. Em 2005, em Montevidéu, obteve duas premiações entre seis outorgadas, e no ano passado, na Unisinos, foi destaque pela originalidade da abordagem. “Independentemente de qualquer resultado, a expectativa dos professores já teve êxito. São efetivamente bons trabalhos, com temas que falam de problemas sérios da realidade brasileira. Todos demonstram sensibilidade dos alunos com as questões das necessidades vitais da cidadania, fazendo eco ao que a nossa instituição traz: a linha humanista”, disse o professor Marcelo Oliveira de Moura.
Os estudantes também se mostram satisfeitos com a oportunidade. “Vamos tentar expor a nossa realidade para os outros países”, afirmou a estudante de Direito do décimo semestre, Roberta Campelo. “Queremos representar bem a Universidade, com trabalhos de fundamento, que têm temas polêmicos e divergentes”, disse o aluno Marcelo Carapeto.

Além da Católica, apenas a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) vão participar.

Os trabalhos
- Medidas Provisórias: Reconstruindo Sentidos na Separação dos Poderes
Autores: Roberta Campelo, Alexei Chapper, Madalena Krüger, Luciano Oleiro e Letícia Hernandorena
O tema busca focar a abusividade da figura do presidente da República e interferência com medidas provisórias no poder legislativo. O estudo visou a função atípica, quando o governo se apropria da competência de legislar.

- Conflito Agrário: Questão Social ou Policial?
Autores: Marcelo Carapeto, Vívia Bastos e Thiago Castro
O trabalho aborda a questão da terra não como exclusão, mas inclusão. O trabalho faz uma crítica ao poder judiciário, já que, ainda hoje, o grande latifúndio é preservado.

- Estado de Terror: Globalização, Falência do Estado e Violação dos Direitos Humanos
Autores: Lucas Machado, Stefan Iribarrem, Jackson Silva, Wagner Pedrotti e Frank Moraes
A abordagem do estudo trata da postura do Estado no processo de globalização e da sua situação hoje, com o conceito de terror. O trabalho analisa como o Estado atua em conseqüência de ter adotado alguns modelos de comportamento e sua conseqüência para os direitos humanos.