Com apoio da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) realiza o Seminário Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. O evento ocorre nesta quarta-feira (22), às 13h30, no Auditório Dom Antônio Zattera.

Participarão da atividade representantes do MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Rio Grande (COMDES) e da UCPel, com o objetivo de discutir com empresas da região a importância da inclusão no mercado de trabalho. O seminário também será aberto aos aprendizes e seus familiares.

Durante o evento, uma nova turma de qualificação de aprendizes da UCPel e cases de sucesso de edições anteriores do projeto serão apresentados. No Programa de Aprendizagem UCPel, jovens, entre 14 e 24 anos, e pessoas com deficiência (PcD), sem limite de idade, têm acesso a conteúdos como comunicação, administração e empreendedorismo. 

Programa de Aprendizagem UCPel

O Programa de Aprendizagem UCPel, criado em 2015, e  desenvolvido em parceria com o MTE, tem como foco capacitar, acompanhar e inserir jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Um instrumento de promoção da inclusão, progresso cultural e do bem-estar social, pilares da missão da instituição. “Ao longo dos seus mais de 60 anos, a UCPel se destaca por ser comprometida com o desenvolvimento social e humano, entregando conhecimento para contribuir com as necessidades da comunidade”, destaca a pró-reitora administrativa, Magda Westermann.

Neste ano, as aulas do programa começam no dia 23 de março, e serão realizadas nos espaços da universidade como salas de aula, biblioteca e nos laboratórios de informática. Os aprendizes PcD recebem ainda atendimento educacional especializado. O acompanhamento é feito por profissionais a fim de desenvolver habilidades e múltiplas competências —, proporcionando aos aprendizes uma maior efetividade em atividades práticas nas empresas em que atuarão.

Tendo formado mais de 120 alunos, o projeto conta atualmente com a parceria de 14 empresas que ofertam vagas aos aprendizes. Para o integrante do programa Iuri Eichholz, participar tem sido uma grande oportunidade. “Por sermos aprendizes temos uma assistência maior, o que nos ajuda a aprender melhor o trabalho e, consequentemente, evoluir mais rápido”, pontua. 

A atuação dos aprendizes nas empresas acontece de forma concomitante às aulas — uma das diretrizes do MTE. Os contratos de trabalho dos integrantes do programa são formalizados (com carteira assinada) e podem durar até dois anos; a remuneração é calculada com base no salário mínimo e nas horas trabalhadas.

Os aprendizes que forem PcD têm ainda outra vantagem ao participarem do programa: caso recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC) podem acumular o valor com o pagamento proveniente do contrato de aprendizagem.

Inclusão no mercado de trabalho

Há mais de três décadas a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91) está em vigor. A legislação determina que empresas com 100 empregados ou mais reservem vagas para o segmento. Ainda assim, as barreiras no mercado de trabalho no Brasil são grandes e parcerias como a da UCPel e MTE contribuem para facilitar o começo da vida profissional. 

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o país tem mais de 17,3 milhões de pessoas com deficiência — apenas 28% delas estão em atividade com situação empregatícia formalizada. Para a coordenadora do Programa de Aprendizagem UCPel, Simoni Triantafilu, a inclusão no mercado de trabalho é possível. “Basta acreditarmos e valorizarmos o potencial que cada pessoa apresenta”, finaliza. 

Redação: Caroline Albaini