Desde a quarta-feira (09), a profissão de ecólogo está devidamente regulamentada no Brasil. Mesmo aguardando ainda a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a decisão foi tomada no Senado Federal e põe fim à luta da categoria pelos direitos trabalhistas e a igualdade com as demais profissões. “Somos o segundo curso de Ecologia mais antigo do país e há treze anos buscamos este resultado”, comemorou o coordenador da graduação na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), professor José Antônio Weykamp da Cruz.

De acordo com o coordenador, embora não impedisse o exercício da profissão, a falta de regulamentação vetava aos ecólogos direitos como a aposentadoria e a remuneração fixa. “A não-regulamentação cria este desconforto, além de reduzir a autonomia, por exemplo, na assinatura de laudos. Sempre acabávamos dependendo de outros profissionais”, afirmou. “Enquanto opção de trabalho, toda e qualquer facilidade se torna possível com este reconhecimento e valoriza a classe”.

Credibilidade garantida
O projeto PLC 91/06, que originou a decisão, regulamenta como ecólogo o profissional que completar o curso superior correspondente, com formação interdisciplinar específica do campo da Ecologia, dos ecossistemas naturais, artificiais, de seus componentes e suas inter-relações.

O deputado paulista Carlos Mendes Thame, que propôs a regulamentação, justificou seu projeto a partir da utilização indiscriminada dos recursos naturais e da gravidade a que a situação expõe o meio ambiente. “Diante disso, a atuação dos ecólogos é fundamental para a proteção da vida, da saúde e para a garantia da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações”, argumentou o deputado.