O que é cidadania? Quem é cidadão? Quem tem direito? Essas questões por si só já são complexas e, associadas à situação de vida em fronteira, provocam a necessidade de refletir sobre quem é o sujeito que precisa ser atingido pelas políticas sociais existentes. Esses são alguns dos temas que estão sendo analisados pelo grupo de pesquisa sobre a Política de Assistência Social e Fronteira do Rio Grande do Sul, do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (PPGPS/UCPel).
As cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai e o livre trânsito entre cidadãos dos dois países resultam em uma série de demandas, serviços prestados, entraves encontrados e criação de alternativas para a solução de problemas existentes, principalmente, devido a uma burocracia que mais se preocupa em excluir indivíduos em situação de vulnerabilidade do que incluí-los. É com este cenário que a doutoranda do PPGPS, Daiane Ugoski, e a mestranda do programa, Glória Dravanz, desenvolvem seus trabalhos acadêmicos.
Para a Daiane, a situação de fronteira torna ainda mais intricado o trabalho a ser desenvolvido, pois apesar de já se falar sobre questões econômicas e de saúde desses municípios, a assistência social acaba sempre ficando de fora de encontros e seminários promovidos para debater a vida na fronteira. “Com os estudos desenvolvidos no grupo queremos propor um novo olhar para esta situação”, diz.
Com famílias mistas, pertencentes a duas nacionalidades, é cada vez mais comum a existência de problemas sociais como falta de documentação, por exemplo, o que acarreta em outras dificuldades como desemprego, acesso à moradia e a programas sociais. “Ocorre que o Estado trabalha com o conceito de que cidadão é aquele que possui a documentação exigida”, pontua Glória.
Quando o grupo da UCPel iniciou as atividades, há três anos, quase não havia publicação nessa área associada à assistência social. “Queremos trazer resultados, ampliar o debate, buscando a integração da academia com prefeitos e técnicos das cidades gêmeas”, explica Daiane. Para que isso ocorra, está sendo programada, ainda para este ano, a realização de evento para debater a situação dos cidadãos transfronteiriços, para o qual serão convidados representantes dos municípios estudados.
Integram o grupo de estudos cinco bolsistas de graduação do curso de Serviço Social, três mestrandos e dois doutorandos, coordenados pela professora Vini Rabassa da Silva.
Encontro
Recentemente, as pós-graduandas também participaram do II Encontro Nacional de Cidades de Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos. Na ocasião, segundo elas, foi possível perceber o quanto debates na área ainda estão restritos à economia. No evento, foram apresentados temas como a criação de consórcios fronteiriços, a implantação do primeiro projeto binacional do MERCOSUL no Brasil, entre outros. O evento ocorreu no dia 14 de março, na cidade de Bagé.
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