A Constituição Federal comemora duas décadas. Mas o que há a ser comemorado? Essa é a pergunta que vai nortear a Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento ocorre de 11 a 15 de agosto, no Auditório Dom Antônio Zattera. As inscrições já estão abertas.
A Semana Acadêmica terá palestras, minicursos e oficina, além de sorteio de livros e festa de encerramento no pub Luna Inti. Um dos destaques do evento será a participação do professor da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito Alysson Mascaro, que fará a palestra de abertura. Ele falará sobre o tema “Direito e Cidadania no século 21: a justiça social é possível?”.
As inscrições podem ser feitas no saguão do prédio do curso de Direito (Rua Anchieta, 1274), ou na sede do Diretório Acadêmico – sala 305. O investimento para estudantes é de R$ 20,00, e para profissionais é R$ 40,00.
Programação:
Dia 11 – Segunda-feira
9h – Palestra de Abertura: “Direito e Cidadania no Século 21 – A Justiça Social é Possível?”
Alysson Mascaro
14h30min – Oficina Cartografias Prisionais
Profa. Coordenadora: Cristine Jaques Ribeiro
19h – A Constituição de 1988 e a Consolidação da Democracia no Brasil?
Gisele Cittadino
Dia 12 – Terça-feira
9h – A Execução Penal à Luz da CF/88
Nilda Stanieski e Daniel Brod
14h30min – Oficina Vivências Penitenciárias
Prof. Coordenador: Luiz Antônio Bogo Chies
Mini-curso Lei de Recuperação de Empresas e Falência – 1ª Parte
Prof. Coordenador: Marcelo Gameiro
19h – A Gênesis do Constitucionalismo Ocidental
Luiz Inácio Vigil Neto
Dia 13 – Quarta-feira
9h – A Evolução do Controle da Constitucionalidade
Itiberê Rodrigues
14h30min – Mini-curso Lei da Recuperação de Empresas e Falência – 2ª Parte
Prof. Coordenador: Marcelo Gameiro
Oficina O que é Assessoria Jurídica Popular?
Profs. Coordenadores: Reinaldo Tillmann e Roberta Baggio
19h – Avanços e Limites do Estado Democrático do Direito nos 20 anos da Constituição
Roberta Baggio
Dia 14 – Quinta-feira
9h – A Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais
Adriano de Bortoli
14h30min – Oficina Direito Constitucional
Prof. Coordenador: Samuel Chapper
Oficina Direitos Humanos
Prof. Coordenador: Anelise Maximila Corrêa
19h – O Direito à Terra
Jaques Alfonsin
Dia 15 – Sexta-feira
9h – A Constituição Federal e o Direito da Saúde
Marcelo Cabral e José Luiz Bolzan de Moraes
14h30min – Júri Simulado (Horário sujeito a alteração)
19h30min – Os Vinte Anos dos Direitos Sociais
Luiz Alberto Vargas
