A nova edição da Revista Sociedade em Debate, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel), está disponível para acesso através do site http://revistas.ucpel.edu.br/. A tradicional publicação traz artigos que dialogam com experiências de resistência de acesso à justiça, participação e cidadania num contexto de transformação das estruturas do Estado.

São 13 artigos que discutem os processos de violência e exclusão à margem do Estado e da justiça oficial ou em cumplicidade com seus atores e instrumentos. Os textos ainda abordam como estados de exceção são utilizados como mecanismos de formulação de um campo de resistência e defesa a partir da ação coletiva.          

Criada em 1995, a revista é considerada referência importante dentro da área de políticas sociais. De acordo com a professora Mara Medeiros, integrante da comissão editorial, a revista busca a internacionalização e por isso já conta há algum tempo com a participação de pesquisadores do exterior.    

Interessados em submeter artigos podem acessar o tutorial disponível no site da publicação. No mesmo endereço, também estão disponíveis as edições anteriores.

Confira abaixo o resumo dos 13 artigos da última edição:

- “Entre o pós-colonial, o decolonial e o socioambiental: leituras sociojurídicas na América Latina”, Gabriel Mantelli e Julia Almeida pretendem estabelecer um panorama junto às abordagens teóricas pós-coloniais/decoloniais utilizadas para a apreciação jurídica de casos socioambientais;

- “Necropolítica e o Estado Moderno no Contexto do Colonialismo: descolonizar a mente para novas possibilidades de ver, pensar e agir”, Vico Melo debruçou-se sobre o fenômeno da necropolítica nas sociedades periféricas. O autor procura oferecer uma alternativa ao dilema teórico de discussão sobre o Estado Moderno de escolha entre abordagens tradicionais e marxistas;

- Em “Discursos bélico e dos direitos humanos e a violência institucional no Brasil”, Edson Teles reflete sobre o modo como as lutas específicas e a organização própria de movimentos de direitos humanos são traduzidos, transitam, sofrem o bloqueio ou se potencializam na relação com as instituições de Estado e suas políticas públicas;

- “Colonialidad y racismo antiindígena en las fronteras del Estado. Configuraciones sociales de resistencia indígenas en el Sur”, Oscar Soto discute como a colonialidade do poder e o racismo anti-indígena, na forma como foram teorizados na América Latina, são elementos estruturantes do atual tipo de sociedade e das novas formas de dominação na fase neoliberal do capitalismo global;

- “A desobediência civil como forma contemporânea de resistência à opressão”, José Alcides Renner em revisão bibliográfica aprofundada traz elementos teóricos para o repensar do conceito de direito de resistência e de uma das suas manifestações contemporâneas mais frequentes, a desobediência civil;

- “Entre o direito e o preconceito: violência institucional contra adolescente autor de ato infracional”, Edna Souza e Mônica Almeida apresentam as várias formas, espaços e atores implicados em processos de manifestação da violência

- “Maras centro-americanas e os resquícios do autoritarismo: histórico de violência, hiperpunitivismo e pós-colonialidade como estratégia de reconfiguração”, Carlos Gadea e Fatima Rosa descrevem o processo de formação e constituição das chamadas maras (gangues centro-americanas com atuação transnacional) como “problema de segurança nacional” na região do Triângulo Norte Centro-Americano;

- O trabalho “Direitos e (des)emprego: uma falsa dicotomia” busca problematizar o aparente paradoxo que consiste na ideia de que os trabalhadores são induzidos a optar: ou por seus direitos sociais historicamente conquistados ou pela manutenção do emprego. Tal argumento é utilizado para embasar as recentes medidas neoliberais como a Reforma Trabalhista e uma provável Reforma da Previdência;

- O artigo “Implementação de políticas públicas: a contribuição da nova sociologia econômica para uma perspectiva relacional”, de autoria de Bruno Duarte, busca contribuir para o entendimento do processo de implementação de políticas públicas a partir de elementos que interferem na sua execução. O texto constrói três categorias analíticas, com base na Nova Sociologia Econômica, são elas: Redes, Instituições e Cognição;

- O artigo “Incubadoras Sociais Universitárias e o processo de incubação: elementos para o enfrentamento da extrema pobreza”, de Gorki Gaviraghi, analisa como as incubadoras universitárias através da incubação contribuíram ou não para o enfrentamento da extrema pobreza socioeconômica na Região Sul do Brasil;

- No texto “Um lugar mais justo para a mulher: desafios para uma democracia inclusiva ao gênero”, Nery de Sousa entrecruza a análise das políticas públicas, da teoria política tradicional e da temática de gênero, buscando localizar na literatura conceitos que permitam problematizar a desigualdade em termos gerais e específicos, bem como analisar a dimensão de gênero inserida nos pressupostos gerais da democracia;

- Ao analisar as “Condições de vida e o processo de trabalho dos Catadores de Papelão de Manaus”, Fraxe Silva desenvolve uma investigação de caráter exploratório qualitativo, na cidade de Manaus, das pessoas que fazem a coleta de materiais recicláveis em associações de catação das aparas de papelão. A pesquisa apresenta o perfil sócio-econômico das catadoras e catadores;

- O artigo de Xavier Nunes, “Tem aluno com deficiência na escola: notas sobre a atuação do Assistente Social frente à educação inclusiva”, tem como foco nos direitos conquistados pelas pessoas com deficiência no âmbito da implementação da Educação Inclusiva no Brasil e do Serviço Social na Política de Educação.

Redação: Rita Wicth – MTB 14101