O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizam reunião no dia 5 de agosto, às 16h30, para tratar da criação de um programa estadual de bolsas de estudo destinado à educação superior. A atividade, proposta pelo Comung e pelo presidente da AL, deputado Gabriel Souza, será transmitida pelos canais da ALRS e site do Comung.  

Integrante do Comung, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) apoia a elaboração de um programa estadual voltado à ampliação do acesso ao ensino superior. Conforme o reitor da UCPel, José Carlos Pereira Bachettini Júnior, as 14 Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) estão localizadas em posições estratégicas no Estado, com importante papel no desenvolvimento das comunidades regionais. 

Bachettini lembra que o Estado já possui definido em Lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual) a destinação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior. “Por isso, trazemos o tema à discussão. Especialmente, neste momento crucial para retomada do desenvolvimento regional, a aplicação de incentivo através de bolsas irá contribuir para a formação de profissionais e lideranças no período pós-pandemia”, diz. 

Contudo, nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado. O valor não aplicado em 2020 totaliza R$69 milhões e poderia viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes em instituições comunitárias de ensino superior (ICES). “Caso esse valor venha a ser aplicado, poderá contribuir para a retenção de talentos em suas comunidades”, completa Bachettini.

Exemplo próximo

Considerado bem-sucedido, o estado de Santa Catarina possui um modelo similar de oferta de bolsas para graduação e pós-graduação. Intitulado Uniedu, vem possibilitando o acesso de milhares de estudantes de famílias de baixa renda ao ensino superior, além de favorecer o desenvolvimento regional. Motivado pelos bons resultados obtidos em SC, o Comung atua para formatar um programa semelhante também no Rio Grande do Sul.

As tratativas do Comung com o governador Eduardo Leite começaram em 14 de junho com a entrega de ofício. Também vem ocorrendo conversas com o presidente da AL, com o objetivo de viabilizar o Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Comunitário, conforme disposto na Constituição Estadual, art. 201, e na Lei Complementar nº 10.713, de 1996, (art. 1º) e respectivo regulamento.

Participantes do evento 

O tema do encontro será Bolsas de Estudo para o ensino superior como instrumento de desenvolvimento regional. A transmissão ocorrerá de forma on-line no dia 5 de agosto, às 16h30, com transmissão pelos canais da ALRS e site do Comung.  

Participarão do evento o presidente do Comung e reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, o reitor da UCPel, José Carlos Pereira Bachettini Júnior, juntamente com os demais reitores das Universidades Comunitárias Gaúchas.

Também integrarão o evento o presidente da ALRS e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, deputado Gabriel Souza; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, deputado Rodrigo Minotto; e o presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), e Conselheiro Nacional da Educação, Aristides Cimadon.

Redação: Rita Wicth - MTB 14101