O reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Mello Proença, lança na próxima terça-feira (3), às 18h30min, na Livraria Educat (Espaço de Convivência do Campus I), a obra Compêndio de Direito Agrário. A publicação, didática e concebida a partir de sua experiência como professor da disciplina e advogado especializado na área, é a quarta na trajetória docente de Proença. O livro foi estruturado a partir do Estatuto da Terra e construído principalmente em torno de duas grandes temáticas, a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural, embora outras questões, como o Crédito Rural e os Contratos Agrários (tema da sua tese de doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina) também sejam abordados.
Segundo o autor, Compêndio de Direito Agrário tem o mesmo objetivo de seu último livro, lançado em 1999 e com foco no mesmo assunto. A diferença agora é que o conteúdo foi ampliado e novos elementos agregados à explanação. “O Compêndio é dedicado apenas à parte doutrinária”, diz. As questões referentes à Legislação do Direito Agrário serão incluídas em uma nova obra, com lançamento previsto para o final do mês de abril. As duas publicações juntas totalizarão cerca de mil páginas. “Com isso posso propiciar o aperfeiçoamento dos estudantes ao oferecer um suporte às atividades acadêmicas e tenho a possibilidade de manter em dia, como estou afastado da sala de aula, um assunto que sempre foi meu objeto de atenção”, afirma.
O livro procura examinar os importantes avanços da legislação nos últimos anos e as grandes dificuldades políticas do País para implantar a verdadeira Reforma Agrária. De acordo com o professor, falta vontade efetiva para promovê-la. “Hoje ou se tenta a partir das invasões ou se impõe exigências burocráticas que não permitem o cumprimento do Estatuto da Terra. Existe um forte jogo de interesses impedindo que a Reforma Agrária siga seu curso natural.”
Para Proença, do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso aos dias atuais os instrumentos de desapropriação e, sobretudo, para fixação dos assentamentos foram consideravelmente aperfeiçoados. “Isso tem facilitado a revisão das dificuldades e oportunizado que alguns assentamentos sejam experiências vitoriosas para o País. Boa parte deles, ainda não a maioria”, afirma. O principal elemento desse ganho, defende, é atribuído à evolução da legislação. “Se houvesse efetividade política, poderíamos ter avançado mais. Acredito que estamos no caminho certo. O Brasil tem os melhores instrumentos legais para implantar uma Reforma Agrária adequada”, garante.
O autor ainda aponta como problema a falta de entendimento político da sociedade. Esse aspecto, se resolvido, teria reflexos diretos nas ações do governo. “As pessoas precisam entender que é possível fazer a Reforma Agrária sem a força”, coloca. Proença também faz referência ao próprio Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como outra razão que dificulta o estabelecimento da reforma. “O MST tem desorientado sua função, não apenas com relação à reivindicação de terras, mas ao se tornar um agente político não construtivo, mais criador de confrontos do que de avanços.”
