Reitor da UCPel lança mais uma obra
20.06.2007 | 00:00
Na próxima sexta-feira (22) o reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), professor Alencar Mello Proença, lança mais uma obra de sua autoria. Trata-se do livro Legislação de Direito Agrário, publicado pela editora da Universidade – EDUCAT. A sessão de autógrafos acontece no Espaço Mosaico, localizado junto à Ótica Estima Zona Norte (rua General Osório, 1.537), às 18h30min.
A obra contempla praticamente toda a legislação hoje vigente nessa especialidade do Direito, de acordo com a Emenda Constitucional nº 10, o Estatuto da Terra, ambos promulgados em 1964, e da Carta Magna de 1988. Com base nesses três textos, segue-se ampla gama de diplomas legais, indo desde leis e decretos federais, até normas de menor hierarquia, como Instruções Normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria da Receita Federal, passando por Medidas Provisórias, resoluções do Senado Federal e outras.
Sobre o autor: Alencar Mello Proença é advogado, doutor pela Universidade de Buenos Aires. É professor de Direito Agrário na UCPel, membro da União Mundial de Agraristas Universitários e membro titular do Conselho Científico do Comitê Americano de Direito Agrário.
