O reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), José Carlos Pereira Bachettini Júnior, integrou a comitiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) em reunião com o governador Eduardo Leite. O tema do encontro foi a proposta de criação de um programa destinado à Educação Superior Comunitária, que busca disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes e favorecer o desenvolvimento regional.

O debate diz respeito à necessidade da aplicação de recursos definidos em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual do RS, e na Lei Complementar nº 10.713, de 1996 – artigo 1º e respectivo regulamento) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a Educação Superior (pública e comunitária).

Nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado, impossibilitando o acesso de milhares de estudantes ao Ensino Superior. O valor não aplicado em 2020 totaliza R$ 69 milhões e poderia viabilizar o acesso de mais de 8 mil alunos/ano em Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) – a exemplo de modelo similar aplicado no estado de Santa Catarina. Se a totalidade dos recursos fosse aplicada no modelo, seria possível atender mais de 20 mil alunos/ano, pontua ofício entregue.

O Governador Eduardo Leite entendeu a legitimidade da proposta e se comprometeu em estudar, com a equipe técnica, possibilidades de viabilização das bolsas de estudo, conforme prevê a legislação do Estado. Um novo encontro está previsto para o mês de dezembro. 

Na avaliação do reitor da UCPel, a reunião foi positiva, visto que o governador se mostrou muito sensível ao pleito. “Inclusive, ele ampliou a discussão para além das bolsas do ensino superior, visando qualificar a formação de docentes atuantes nos ensinos profissionalizante e médio”, pontuou. 

Na oportunidade, os representantes do Comung e a Secretaria de Educação definiram a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para delinear um Programa de Formação Continuada para professores da Educação Básica no contexto da BNCC, do RCG-EM e dos impactos da pandemia.

Representaram o Comung na reunião o presidente, reitor Evaldo Antonio Kuiava (UCS), primeira e segundo vice-presidentes, reitores Lia Maria Herzer Quintana (URCAMP) e Cleber Cristiano Prodanov (FEEVALE), a secretária, reitora Bernadete Maria Dalmolin (UPF), e o reitor José Carlos Bachettini Júnior (UCPel). Também participaram a secretária estadual da educação, Raquel Teixeira, e o deputado estadual Mateus Wesp. O encontro ocorreu na segunda-feira, 29 de novembro, no Palácio Piratini. 

Redação: Rita Wicth - MTB 14101, com informações da assessoria do Comung

Fotos: Felipe Dalla Valle