Na manhã do dia 22, o reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Mello Proença, participou da apresentação do novo Financiamento Estudantil (FIES), em Brasília. O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) recepcionaram o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do assunto. Na ocasião, Proença representava a ABRUC, além de ser vice-presidente do CRUB.
O Ministro Haddad aproveitou o momento para uma avaliação dos avanços e limites na relação institucional MEC e CRUB. Além do ministro e do reitor da UCPel, compuseram a mesa de autoridades o Presidente do CRUB, Reitor Gilberto Selber; o Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Reitor Paulo Ivo; e representando a ANUP, o Reitor Faiçal David Freire.
Em sua fala, o Ministro Haddad comentou os principais programas do MEC, que já consolidados, como o PROUNI, ainda requerem interlocução permanente com os segmentos para aprimorar seu funcionamento e acesso. Haddad disse que efetivamente esse diálogo é parte do processo de transição de governos, para que o próximo gestor da Educação mantenha o nível de interlocução efetivo com o CRUB e os seus segmentos. Ressaltou que ainda tem disponível para execução no FIES, R$ 1,5 bi. A nova modalidade de execução, segundo ele, é de adesão permanente, e somente cessará quando todo o recurso tiver sido financiado. Essa situação demandará ao Ministério da Educação acionar a área econômica do governo para ampliar os recursos do FIES.
Participação da Católica
O ministro frisou ainda que o novo formato do FIES combina qualidade institucional com mais financiamento estudantil para as Universidades. De acordo com ele, aquelas que deixarem de acompanhar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é que deixarão de compor a base do novo FIES. Com isso, pretende-se chegar ao universo de 200 mil contratos para 2010, e que ao concluir toda a migração de operação da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pretende equacionar todas as demandas que chegam ao MEC na relação com as instituições de ensino superior. Essas, segundo ele, relacionam-se com a comunidade acadêmica.
Neste sentido, o ministro Haddad propôs a formação de um Comitê entre a ABRUC e a ANUP, que subsidiará o MEC no aperfeiçoamento do Sistema On Line do FIES, visando eliminar os gargalos e diminuir a distância e o tempo de resposta dos contatos. Haddad disse compreender que a exigência do fiador se constitui num obstáculo que deverá ser enfrentado, na perspectiva de substituir essa figura por outra mais arrojada, e sugere a possibilidade da constituição de um Fundo Garantidor para o financiamento estudantil. O ministro ouviu dos participantes que o 0800 disponível para essa demanda é inoperante. Na Comissão indicada para corrigir as dificuldades de comunicação com o 0800, está o professor Demócrito Primo dos Santos, da UCPel.
Avaliação
O Reitor Gilberto Selber, Presidente do CRUB, fez um pequeno comparativo do antigo com o novo FIES, recepcionando seu vigor: saiu-se do sistema manual para um virtual; deixou-se de enviar processos de adesão pelos correios para fazê-lo em sistema digital; a carência passa de seis para 18 meses; taxas de juros de 3,5% - 6,5% ao ano para 3,4% ao ano, incluindo os novos e antigos contratos; e a solicitação a qualquer momento pelo aluno.