O Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas da Universidade Católica de Pelotas (NESIC/UCPel) foi destaque nacional na avaliação feita pela Secretaria Nacional de Economia Solidária juntamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE). O Núcleo obteve a nota máxima na avaliação entre projetos de instituições de todo o Brasil relacionados a empreendimentos de economia solidária e redes de cooperação que trabalham com resíduos sólidos.
A partir da necessidade de políticas públicas que cheguem aos catadores que ainda não têm uma organização formal, a SENAES/MTE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no âmbito do Plano ‘Brasil sem Miséria’ abriu o Edital de Chamada Pública com a finalidade de fomentar a organização, consolidação e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes na coleta seletiva de materiais recicláveis.
Com uma equipe experiente, que apoia a formação e a consolidação de empreendimentos de economia solidária (cooperativas populares, empresas recuperadas, redes de empreendimentos solidários etc), o NESIC aproveitou a abertura do edital para montar um projeto que beneficiasse toda a região. No processo de elaboração, a equipe contou com o apoio de prefeituras municipais, secretarias e outras instituições de ensino além da UCPel, como o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
O projeto, intitulado “Constituição de uma Rede de Empreendimentos Solidários de Coleta e Seleção de Resíduos Sólidos na Região Sul do Rio Grande do Sul", abrange dez municípios: Capão do Leão, Piratini, Turuçu, Cristal, Dom Feliciano, Cerrito, Pedro Osório, Pelotas, Camaquã e Chuvisca. O objetivo central reside no trabalho de mobilização, constituição e apoio a empreendimentos informais e cooperativas que atuam na coleta e seleção de resíduos sólidos na região Sul do estado. A perspectiva é de que essas iniciativas componham uma rede regional de integração para a comercialização e análise de alternativas para processamento de resíduos na região, ampliando os ganhos dos trabalhadores e diminuindo o custo em relação a transporte e a constituição de novos empreendimentos inseridos na perspectiva do desenvolvimento regional solidário e sustentável.
O projeto ainda busca sensibilizar e mobilizar catadores de material reciclável que não estão adequadamente organizados e estimular a criação e o fortalecimento de redes de cooperação atuantes nas cadeias produtivas de resíduos sólidos, buscando, assim, a consolidação organizativa, técnica e econômica das atividades associativas de coleta e reciclagem.
Os municípios foram escolhidos pelo fato de que grande parte deles ainda não possui um sistema adequado às normas e condições que foram estabelecidas a partir da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de encontrarem muitas dificuldades técnicas e operacionais para o atendimento das exigências dentro do prazo determinado. Além disso, o governo do estado do Rio Grande do Sul firmou recentemente um convênio com o governo uruguaio denominado “Cadeia Binacional Solidária do PET”, que busca a formação de uma rede de seleção e processamento de resíduos sólidos. Neste contexto, os municípios escolhidos poderão se inserir rapidamente na cadeia e, alguns, ainda possuem uma condição privilegiada por estarem situados nas proximidades de Jaguarão, local posicionado na área geográfica de fronteira, a 300 quilômetros de Montevidéu e que, provavelmente, será a sede da Central de Triagem.
O coordenador do NESIC, professor Renato Della Vechia, comentou que o projeto foi trabalhoso, principalmente em função do pouco tempo que a equipe teve para sua elaboração. Mesmo assim, o resultado foi considerado gratificante e recompensador. “Com menos de um mês, conseguimos essa classificação. Isso se deve ao trabalho de uma equipe comprometida e incansável”, afirmou. Composta por três bolsistas, três técnicos e cinco professores – todos da UCPel, o NESIC busca usar as experiências em trabalhos anteriores para colocar seu novo e reconhecido projeto em prática. “Já realizamos cursos de formação em cooperativas de catadores em várias cidades da região Sul. Depois de dez anos de trabalho, ter um reconhecimento como este, é emocionante”, disse Della Vechia.
Em breve, será assinado o Termo de Convênio que durará três anos e contará com recursos de mais de R$ 500 mil. Ao final do projeto, a entidade deverá sistematizar e apresentar os resultados alcançados, considerando os dados coletados, principalmente no que se refere a renda, condições de vida e acesso a políticas públicas.