O Programa de Extensão Sustentabilidade no Habitat Social, ligado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), vem trabalhando para evidenciar necessidades voltadas à moradia popular no período da pandemia de coronavírus. A Rede de Habitação de Interesse Social (HIS) será apresentada nesta quarta-feira (15), às 18h, no Projeto Quartas da Extensão, transmitido através do Youtube da UCPel. 

Idealizado em parceria com a Eficiobra – Serviço de Assistência Residencial -, instituições e alguns grupos de pesquisa da UCPel, a HIS teve como primeiro ato a elaboração e o envio de um manifesto à Prefeita Municipal e à Comissão Covid-19 da Câmara Municipal de Pelotas sobre ações voltadas à moradia popular. 

Conforme explica a coordenadora do Programa de Extensão, Joseane Almeida, o objetivo da iniciativa é colocar em prática a Lei Nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Ela assegura às famílias de baixa renda receber assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

O manifesto criado pela Rede HIS foi chamado de “Carta aberta às autoridades de Pelotas para proteção da população em situação de vulnerabilidade social na pandemia da Covid-19”. O texto apresenta uma série de recomendações diante da situação de emergência pública, com ações de médio e longo prazo. O manifesto cobra “atenção redobrada com a população carente versus as principais recomendações de proteção: lavar as mãos e ficar em casa”.

Em reunião realizada no dia 9 de julho por meio de live entre a Câmara de Vereadores e representantes da Rede, o tema foi tratado. Na sequência, houve audiência pública com participação de membros da comunidade “Nova Coruja”, que sofreu ação de reintegração de posse recentemente. O manifesto criado pela Rede HIS aborda justamente tais questões, sugerindo para que sejam suspensos esses processos no atual período, alegando que ações dessa natureza são responsáveis por provocar aglomerações e expõem as pessoas em situação de vulnerabilidade a dificuldades ainda maiores.

Uma página na rede social Facebook foi criada para propagar a mensagem e divulgar as últimas informações da Rede HIS. A iniciativa conta ainda com a participação do Observatório de Conflitos da Cidade do GEP Questão Agrária, Urbana e Ambiental da UCPel, do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Arquitetura e Urbanismo (NAUrb) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Cáritas, do Conselho de Segurança Alimentar, do Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul), e outras instituições, que também participam e contribuem com a causa.

Outras iniciativas

Além desse, o Programa de Extensão possui outros três grandes projetos em 2020. Um deles é voltado ao Parque Dom Antônio Zattera, em virtude das comemorações de aniversário da Universidade; outro ocorre através de regularização fundiária em áreas no município do Capão do Leão e um terceiro trata de medição, mapeamento e descrição de terrenos que estão em processo de usucapião junto ao Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) do curso de Direito. Os dois últimos projetos estão temporariamente suspensos diante da impossibilidade de saídas de campo.

Redação: Rafael Mirapalheta