Foi formalizada em novembro a composição do Comitê Gestor Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Pelotas. O ato, que ocorreu no Salão Nobre da prefeitura, instituiu a política local para tais áreas. Formado em uma composição paritária, entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, o grupo conta com dois representantes da Católica de Pelotas (UCPel): os professores Tiago Nunes e Cristine Ribeiro, do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH).

No ato de formalização do Comitê, o vice-prefeito, Idemar Barz (PSDB), comentou sobre a importância da formação do grupo. "A formalização do Comitê Gestor consolida os caminhos da política municipal de agroecologia e produção orgânica, instituída pela legislação, com a finalidade, como diz a própria lei, de integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações”, defende.

De acordo com o professor Tiago Nunes, a UCPel tem agido de forma determinante na construção de pautas relevantes à comunidade. Ele cita como exemplos a atuação da universidade na formação do Fórum Regional pela Soberania e Segurança Alimentar, junto a outras organizações, associações e movimentos populares, e também na criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Ainda segundo Tiago, Pelotas é uma cidade muito rica em experiências de produção agroecológica e orgânica e, para dar mais atenção a este segmento, foi aprovada a lei que cria a política municipal. O próximo passo para dar sequência aos trabalhos é a realização de uma reunião entre os membros do Comitê para que seja pensada esta política municipal em si. "Isso demonstra a preocupação comunitária e regional a respeito dessa pauta, que vai viabilizar a geração de renda e a permanência de formas de produzir que respeitam o meio ambiente e dialogam com comunidades tradicionais da região", aponta o docente.

Para a professora Cristine, a participação dos docentes da Católica no Comitê reforça o que o grupo de pesquisa Questão Agrária Urbana e Ambiental está construindo dentro da universidade: uma agenda de pesquisa capaz de acolher projetos, na graduação e na pós-graduação, que analisem os processos de produção de consumo e distribuição de alimentos em qualidade e quantidade nutricional pra população que vive em situação de vulnerabilidade social, seja no espaço urbano ou no espaço rural.

"Estamos falando aqui de comunidades quilombolas, de comunidades indígenas e da população campesina, que trabalha com agricultura familiar. Essa agricultura familiar produz alimentos que representam a soberania alimentar - a decisão dos povos de produzirem alimentos sem agrotóxicos, sustentáveis. É importante que a universidade tenha representantes, pesquisadores, que trabalhem com pesquisas que acenem a importância da construção de políticas que garantam a soberania e a segurança alimentar e nutricional. E pra termos qualidade nutricional no consumo, precisamos ter produção agroecológica, sem veneno. A nossa importância está na relação entre ensino, pesquisa e extensão. Nós abrimos esse espaço para os discentes da graduação e da pós-graduação para que se envolvam com políticas que garantam o direito à alimentação saudável, enquanto direito social e humano, de todos."

Atuação

O Comitê Gestor, de acordo com a agenda prevista, deverá atuar para ampliar e fortalecer a produção com ênfase nos mercados locais e regionais, criar e efetivar instrumentos regulatórios para proteção e valorização das práticas tradicionais de uso e conservação da agrobiodiversidade, fomentar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em agroecologia, produção orgânica e transição agroecológica, e ainda estimular a criação de sistema de informações sobre a produção agroecológica, orgânica e em transição agroecológica, entre outras funções.

O Comitê ficará sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O diretor técnico da pasta, Telmo Lena Garcez, é o gestor. “Vamos elaborar um diagnóstico do município e traçar um plano de políticas públicas para definir apoios técnico, logístico, humano e financeiro, com ações voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de forma equilibrada e responsável”, observa.

Artigo publicado

Tiago e Cristine estão também em destaque no Estado. Os docentes tiveram um artigo publicado na 31ª edição da Revista Textual do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS).

Com o título "A insegurança alimentar não é acaso, é projeto", o trabalho busca problematizar o tema da fome e da insegurança alimentar e nutricional como instrumento da violência imposta pelo estado de morte, especialmente no contexto pandêmico da Covid-19.

Você pode conferir o artigo completo através deste link, na página 22.

Redação: Leandro Lopes e Tiago Rodrigues