A  professora do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos  da Universidade Católica de Pelotas (UCPel),Vera Maria Ribeiro Nogueira, participou esta semana do  evento “Vulnerabilidades en las zonas de frontera”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. O encontro online contou  com a participação de representantes dos países que compõem o Mercosul e teve como foco propor ações capazes de reduzir as consequências da pandemia do coronavírus nas áreas de fronteira.

A professora, que realiza pesquisas sobre políticas transfronteiriças e direito à saúde e proteção social, e faz parte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), participou do painel “Países más integrados, personas más protegidas''. Durante a exposição, a docente da UCPel destacou as possibilidades de ações integradas entre os países que fazem fronteira, além das dificuldades para executar essas iniciativas e sugeriu encaminhamentos de políticas públicas. “Destaquei três aspectos - agilizar a comunicação entre os governos nacionais e subnacionais, realizar seminários e debates sobre a cidadania social do Mercosul e a rapidez na tramitação das normativas assinadas pela cúpula do Mercosul para a aprovação pelos parlamentos dos países dos novos regramentos”, relata Vera Nogueira.

Resultados de Pesquisas

A divulgação do resultado de pesquisas feitas nas áreas de fronteira - locais onde são registrados os piores índices sociais  e a alta precariedade em termos de recursos para atenção e proteção social - também fez parte da apresentação da professora do PPGPSDH da Católica. Vera Nogueira ainda destacou o papel das universidades da região sul do país na produção de conhecimentos sobre esse tema. “ Em especial a UCPEL pela proximidade geográfica com o Uruguai e pela contribuição já realizada sobre ações transfronteiriças no campo da assistência social e direito à saúde, além das articulações no campo da justiça e direitos humanos”, salientou a pesquisadora ao relatar o interesse do representante do Itamaraty pelos projetos, aprovados no início do ano pelo CNPq, relacionados aos impactos da Covid na região fronteiriça.

Documento para os governantes

Segundo a  professora, a partir dos debates e dos painéis realizados durante o evento foi elaborado um documento que será encaminhado à cúpula do Mercosul. O texto deve apontar um diagnóstico sobre como avançar na integração dos cidadãos das zonas de fronteira, recomendar políticas públicas de planejamento, coordenação e articulação em questões de fronteira, além de identificar novas iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelos  países do Mercosul. 

Redação: Alessandra Senna