A constitucionalização do direito privado foi o tema que levou o professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Marcos Cáprio Fonseca Soares, ao 4º Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. O evento ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), nos dias 15 e 16 de outubro.

A influência da constituição no direito privado brasileiro, que aparece como tendência a partir da constituição de 1988, é estudada pelo professor dentro da linha de pesquisa de racionalidade jurídica e direito privado. O trabalho, intitulado “A Constitucionalização do Direito Privado Brasileiro: Reflexões Sociológicas”, trata da análise e busca de compreensão dessa relação. “A constituição tradicionalmente é vista como uma carta política, mas hoje tem sido usada entre privados, e não só entre o privado e o Estado”, destacou o professor.

De acordo com ele, esse fenômeno conecta as situações individuais e coletivas. “Não é uma transformação pontual do Direito, mas um processo observável na sociedade. A constituição tem se posicionado nos tribunais como um elemento estratégico forte”, salientou.