Um olhar sobre o Direito Civil é a proposta do livro “Lições de Teoria Geral do Direito Civil”, de autoria do professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Fernando Costa de Azevedo. O lançamento da obra está marcado para o dia 17, a partir das 18h, na Livraria Vanguarda (Rua Gonçalves Chaves, 374).
De acordo com o professor, a primeira parte da obra apresenta uma análise do surgimento da teoria geral do Direito Civil, principalmente em razão do novo Código Civil, datado de 2002. Esta etapa do livro oferece ao leitor também a interpretação do Código relacionado com a Constituição Federal, de 1988. “A intenção não é fazer comentários a respeito de cada artigo da Parte Geral do Código Civil, mas sim apresentar uma contribuição em forma de lições, isto é, comentários sobre a Teoria Geral do Direito Civil”, explicou o autor.
A segunda etapa da obra trata da análise das regras da parte geral (normas fundamentais) do Código Civil, ou seja, sua base elementar. “A análise passa pela discussão a respeito de uma nova visão da relação jurídica, que pretende superar os postulados tradicionais do Direito Civil moderno, presos a uma visão meramente patrimonialista e individualista da relação jurídica, em detrimento de uma necessária visão pós-moderna, que centra sua análise na visão personalista e solidária da relação jurídica civil”, destacou.
Para Azevedo, o livro é destinado em especial aos estudantes de graduação, e àqueles que procuram aprimorar conhecimentos na Teoria Geral do Direito Civil. “É um livro bastante didático, voltado principalmente para os alunos”, disse.
Sobre o temaO Direito Civil é a área que trata da personalidade (questões de pessoa), das obrigações (relações contratuais) das coisas (direitos reais de propriedades, direito de família, relações de parentescos, casamento, união estável, etc.), sucessões (transmissão de patrimônio), direito de empresa (antigo Direito Comercial), entre outros pontos.
Prof. Fernando Azevedo lança obra
