Cinco dos seis estabelecimentos prisionais que compõem a 5ª Região Penitenciária estão com suas taxas de ocupação acima da média nacional. O Boletim Técnico elaborado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) demonstra ainda que mesmo a região sendo responsável por 7,6% da população encarcerada do estado, é a que menos conta com estabelecimentos prisionais.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Direitos Humanos (PPGPSDH/UCPel), Luiz Antônio Bogo Chies, destaca que a 5ª região é a segunda colocada na taxa de ocupação no RS, ficando atrás apenas da Região Alto Uruguai. “Entretanto, a Região Sul fica atrás por menos de um ponto percentual”, completa.
Formada por estabelecimentos localizados nos municípios de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na 5ª região apenas o Presídio Estadual de Canguçu está abaixo da média nacional, que tem taxa de ocupação em 197,8%. Em Camaquã, por exemplo, o presídio de 94 vagas tem 285 presos, (taxa 303,2%); Jaguarão com 38 vagas possui 102 presos (268,4%) e Pelotas, com 382 tem 1.018 presos (266,5%).
Mesmo sendo importante para o contexto estadual, a Zona Sul não tem recebido uma proporcional atenção dos órgãos governamentais responsáveis pela gestão dos serviços penais, completa Chies. “O quadro das taxas de ocupação nos estabelecimentos prisionais da região é superior à maioria das médias estaduais no Brasil. Significa a agonia do Sistema Prisional no sul do estado”, avalia.
Para chamar a atenção à problemática, um movimento capitaneado pelo Poder Judiciário e pela sociedade civil emerge como alternativa ao descaso da política penitenciária no estado. “Queremos evitar que a Zona Sul se torne um ambiente propício ao avanço das facções criminais. Só em Pelotas existem três grupos envolvidos em disputas de territórios e galerias prisionais”, comentou.
Na agenda proposta pelo grupo constam itens como ampliação do protagonismo municipal; favorecimento da atuação multisetorial e interinstitucional, envolvendo instituições públicas e privadas; reconhecimento da cidadania de presos; valorização dos servidores penitenciários; colaboração – mas não substituição – em relação aos compromissos do governo estadual; proatividade nas políticas penais de âmbito municipal.
O grupo, denominado Fórum Regional, é composto pela Vara Regional das Execuções Criminais (com jurisdição em Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande) e Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas (atuando em parceria com grupos de pesquisa da UCPel e UFPel).
O Boletim Técnico completo está disponível neste
link.
Redação: Rita Wicth – MTB 14101
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