A professora Vera Nogueira, docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (PPGPS/UCPel) ministrou Aula Inaugural para o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Toledo, Paraná. A professora foi convidada a falar sobre Políticas de Saúde em Regiões Fronteiriças: desafios e fortalezas. O objetivo da aula foi ampliar o conhecimento dos alunos sobre políticas sociais em áreas de fronteira, visto Toledo estar em área fronteiriça, além de motivar os alunos para estudos neste campo. Através do convite, a professora pôde partilhar informações sobre as linhas de pesquisa do Mestrado e do Doutorado da UCPel.
Na aula, a professora apresentou uma síntese dos oito projetos realizados por ela desde 2002, dos quais sete foram financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os estudos envolvem a temática do direito à saúde na área de fronteira, discutindo aspectos como acesso aos serviços de saúde, perspectiva dos gestores e da população residente, institucionalidade dos sistemas locais de saúde, implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde e cooperação transfronteiriça.
Proposta
A Aula trouxe informações sobre a situação das fronteiras internacionais no que se refere às políticas de saúde. De acordo com a professora, estas fronteiras são um espaço delicado e convivem com duas ordens de demanda. Uma delas é a local, pois são zonas de transição, não sendo heterogêneas, já que diferem entre si devido a influências históricas, sociais, culturais e geopolíticas. A outra demanda é a internacional, na medida em que são limites entre países e regidas por legislação específica.
Conforme Vera, a atenção em saúde, nestas áreas, se faz extremamente delicada em face do trânsito de usuários dos sistemas de saúde entre os dois países, buscando atender suas necessidades de saúde. Como compatibilizar as duas ordens de demanda e como os países vêm encaminhando estas questões tem sido o foco central dos projetos desenvolvidos.
De acordo com a professora, o processo de conhecimento é sempre muito trabalhoso e ao mesmo tempo compensador. “É uma satisfação contribuir para identificar e sugerir encaminhamentos para aspectos tão delicados como a atenção e promoção da saúde”, disse.
Em sua concepção, a experiência advinda de maior conhecimento dos atores políticos, das demandas transfronteiriças em saúde, das desigualdades territoriais em espaço de fronteira e das estratégias utilizadas pelos não nacionais para ingresso no sistema de saúde brasileiro e vice-versa traz um imenso aporte para as duas disciplinas sob sua responsabilidade no PPGPS.
Projeto conjunto
A professora também participou do II Seminário de Pesquisa do projeto Uma questão e duas temporalidades: o direito à saúde na fronteira MERCOSUL - 2003-2013, em Foz do Iguaçu, Paraná. Vera participa do projeto junto a pesquisadores de sete diferentes universidades do Brasil, Espanha, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O objetivo foi avaliar o andamento da coleta de dados secundários, aprimorar o formulário a ser aplicado aos profissionais de saúde e formular as questões da entrevista com gestores. O projeto também conta com o apoio institucional do Instituto Social do Mercosul e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
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