No dia 12, às 19h, ocorre a segunda explanação do Ciclo de Palestras da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Com o tema “As Reformas na Execução da Pena de Prisão”, o doutor em Direito Penal e professor da UCPel, Daniel Brod Rodrigues de Sousa apresenta as recentes atualizações na legislação.

De acordo com ele, a palestra abordará a Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica, a nova lei de tóxicos, e as alterações na sistemática dos crimes hediondos. As duas primeiras são modificações que datam do segundo semestre do ano passado, enquanto a execução de pena para crimes hediondos foi modificada em março deste ano. “Faremos um panorama em torno das questões, destacando as principais alterações. O objetivo é atualizar os alunos em relação a estas mudanças, inclusive os preparando para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, disse.

A palestra ocorre no Auditório da Escola de Engenharia e Arquitetura (sala 233 C). A entrada é franca e restrita a alunos do Direito da UCPel.