O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais -Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel) divulgou resultados preliminares de pesquisa desenvolvida junto ao projeto Mão de Obra Prisional (MOP). O estudo, ao longo de três meses, entrevistou os trabalhadores a respeito de temas como dignidade, oportunidades e renda.

O projeto vinculado à Secretaria Municipal de Saúde foi criado em setembro de 2015. Desde então, envolveu cerca de 100 apenados que se responsabilizaram pela reforma de 24 unidades de saúde. Dos 16 atuais integrantes do MOP, 11 aceitaram participar das entrevistas.   

O boletim disponibilizado pelo coordenador do GITEP, professor Luiz Antônio Chies, aponta que a principal motivação dos apenados em se vincular ao projeto é a possibilidade de deixar o ambiente do presídio ou da prisão domiciliar. Também é de interesse dos mesmos desenvolver uma capacitação e obter renda.

Os trabalhadores do projeto demonstram que não querem ficar atrelados ao estigma de “ex-preso” e, para evitar, intentam buscar oportunidades, seja através de cursos de formação e/ou cartas de recomendações. Nenhum deles realizou cursos formais voltados à construção civil, porém a maioria possui experiência na área. A criação de um banco de empregos, vinculado ao MOP, é uma alternativa considerada positiva pelos entrevistados.

Durante o turno de trabalho, os apenados recebem vale-transporte e alimentação, além de um pagamento mensal equivalente a 3/4 do salário mínimo, conforme a lei de Execução Penal - nº 7.210/84. Segundo a pesquisa, o valor é considerado insuficiente por aqueles que se encontram em prisão domiciliar e precisam arcar com custos de subsistência, uma vez que deixam de usufruir de alimentação e alojamento sob custeio do Estado.

O estudo está em desenvolvimento pelo Observatório do Sistema Prisional da Zona Sul do RS, coordenado pelo GITEP, do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPel; e pelo Libertas - Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel.

Redação: Max Cirne