O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), através do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região Penitenciária (IMPE-5), divulgou dados a respeito do monitoramento eletrônico de apenados na região entre os meses de janeiro e setembro de 2019. A prática pode se tornar uma estratégia positiva para contribuir com a redução das lotações carcerárias.  

Segundo dados do IPME-5, foram monitorados cerca de 347 apenados, dos quais 85, cerca de 24,5% do total, atingiram liberdade sem monitoramento. Nove apenados tiveram reingresso no sistema prisional por novo delito, foram registradas 89 fugas, sendo que em outubro 6 apenados ainda não tinham sido recapturados. 39 apenados se apresentaram espontaneamente e 44 foram recapturados.

O boletim disponibilizado pelo coordenador do GITEP, professor Luiz Antônio Chies, avalia que a redução no número de fugas ocorre, especialmente, pela escolha dos apenados que serão monitorados, mas também pelo avanço da tecnologia. 

Já o diretor do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região Penitenciária (IPME-5), Antônio Reisser, considera os dados do período como positivos, contribuindo assim com execuções penais e redução de lotações carcerárias. Ainda segundo Reisser, o sistema está sendo aprimorado tanto em tecnologia quanto em gestão, sendo melhor priorizar pela seleção de penitenciados que receberão a tornozeleira.

A expectativa é de que sejam feitos investimentos, não só na área da tecnologia, mas também em áreas de preparação, avaliação e acompanhamento dos monitorados em aspectos sociais e psicológicos. A equipe conta com três assistentes sociais e pretende expandir e receber reforços.

A meta do monitoramento eletrônico na 5a Região Penitenciária – que abrange estabelecimentos prisionais em Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar – é de atingir 500 apenados.

Como funciona o monitoramento

O monitoramento funciona de acordo com o perímetro geográfico que cada apenado pode percorrer. Caso ele saia deste perímetro um alarme é disparado no IPME, que contata para adverti-lo ou até mesmo dar início a processos de recaptura. Não há um padrão de área que os apenados possam percorrer, já que cada caso é um caso.

Outro sistema de localização utilizado pela 5ª Região Penitenciária é o chamado “Jumps”, sistema que utiliza o GPS para indicar possíveis diferenças entre o posicionamento real do dispositivo e o que aparece no monitoramento. Com todos os aparatos utilizados, o IPME chega a registrar cerca de 30 ocorrências por dia.  

Redação: Kerolin Lulhier