Pesquisa desenvolvida no Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel)será apresentada no V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. A atividade, com propósito de propagar o pensamento crítico sobre Direitos Humanos e Criminologia no Brasil, será realizada entre os dias 9 e 11 de dezembro, na Universidade de São Paulo (USP).

O estudo, de autoria do coordenador do GITEP, professor Luiz Antônio Bogo Chies; e do doutorando do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH/UCPel), Otávio Luís Siqueira Couto,  aborda a questão penitenciária no contexto de fronteira. Nele, foram dimensionadas questões que envolvem a relação fronteiras e encarceramento no Brasil e analisados instrumentos normativos e políticas vinculadas a partir dessa relação.

Promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), o evento reunirá pesquisadores internacionais na área de pesquisa em prisão. Além de estimular o intercâmbio de interessados na temática e divulgar trabalhos de relevância, o seminário ainda busca suprir uma lacuna no âmbito das ciências sociais e sociais aplicadas no Brasil.

Questão penitenciária no contexto de fronteira

O estudo integra uma pesquisa mais ampla, destinada a compreender quais são os conteúdos da dignidade e da cidadania que as fronteiras nacionais não devem obstruir, em termos de execução penal, de encarceramentos e segregações prisionais. As estratégias metodológicas priorizaram a análise documental, coleta de dados em relatórios oficiais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Ministério das Relações Exteriores. Consulta aos órgãos estaduais de gestão dos sistemas prisionais também foram realizadas.

A pesquisa mostrou que enquanto São Paulo detém 66% dos presos estrangeiros, os estados fronteiriços agrupados somam 25%. Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se destacam em números absolutos de estrangeiros presos. Já em relação ao tratamento jurídico, os dados mostram que o Brasil tem sido eficiente no âmbito da celebração de acordos e tratados de transferência de pessoas condenadas.

No entanto, a pesquisa destaca a invisibilidade de estrangeiros presos no nível de ordenamento jurídico nacional de execução penal. Segundo os autores, a situação reflete a omissão e a negligência quanto à implantação de políticas de atendimento e serviços penais adequados às populações estrangeiras presas. “Minimizar a importância dos presos estrangeiros, e em especial desses nos contextos de fronteira, é um equívoco civilizatório e humanitário”, enfatiza Chies.

Redação: Manuelle Motta