No Rio Grande do Sul, Pelotas ocupa a quinta posição no ranking das cidades mais violentas para mulheres, no período de janeiro a abril de 2019. Segundo boletim técnico, coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)e a qualificação das equipes e do atendimento policial são atitudes indispensáveis para o enfrentamento da questão.

Os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública mostram que, nos primeiros quatro meses do ano, Pelotas registrou 8 estupros e 230 casos de lesão corporal contra mulheres, ficando entre as cinco mais violentas do Estado. Já ameaças, 336 foram registradas e Pelotas consta no sétimo lugar do ranking. 

Com exceção do feminicídio, os dados sugerem uma tendência de redução na violência contra a mulher na cidade em 2018. Mas, conforme alerta o coordenador do GITEP, professor Luiz Antônio Bogo Chies, a gravidade da situação é constatada quando as taxas são analisadas na proporção de 100 mil mulheres. “Isso exige que se mantenha uma posição de urgente atenção”, avalia.

Em 2018, a taxa brasileira de mulheres mortas foi de quatro para cada 100 mil, conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP). Pelotas, no mesmo ano, registrou um número significativo, 3,8. Em relação aos estupros, o dado divulgado pelo FBSP para o ano de 2016 é de 24 para cada 100 mil mulheres. Em Pelotas, as taxas referentes a esta modalidade de violência demonstram tendência de aumento acima da média nacional. De 23 em 2016, para 28, em 2018.

De acordo com o GITEP, uma das medidas imediatas para o enfrentamento da questão é a disponibilidade de 24 horas da DEAM. Inclusive, essa tem sido uma pauta recorrente dos movimentos sociais e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Qualificar as equipes que lidam diretamente com os casos também é apontado como uma ação necessária.

Além dessas, outras iniciativas são debatidas pelo Observatório da Mulher contra a Violência, trabalho realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado, a fim de tornar as ações de enfrentamento mais efetivas. De acordo com o boletim técnico, é possível verificar a importância de uma atuação multisetorial e integrada entre instituições e os poderes executivo, judiciário e legislativo.

Assegurar a agilidade na concessão de medidas protetivas e monitorar a eficácia do cumprimento das mesmas estão entre as iniciativas apontadas no estudo. Além disso, oferecer atendimento psicossocial para a mulher, filhos e autor da violência; buscar modelos de intervenção alternativos, cuja aplicação seja mais viável em pequenas municipalidades; e encaminhar o processo civil em conjunto com o processo criminal constam nas diretrizes.  

No âmbito municipal, os dados vêm despertando o poder executivo. Conforme o GITEP, a questão da violência contra as mulheres foi pauta principal de reunião realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), em parceria com o COMDIM. Estudos mais detalhados estão sendo encaminhados pelo Observatório de Segurança Pública de Pelotas, a fim de subsidiar ações de enfrentamento e prevenção.

Redação: Manuelle Motta