O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários (GITEP) apresentou em boletim os dados obtidos através do projeto de extensão realizado pelo curso de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Asas à Leitura. 

Elaborado pelo GITEP e fruto da parceria entre a Universidade e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME)da 5º Região Penitenciária SUSEPE/SSPS RS, o projeto de extensão tem o objetivo de garantir o direito fundamental à leitura e, através disso, possibilitar a remição da pena às pessoas que cumprem punição sob monitoramento eletrônico. A atividade prevê a leitura de 12 obras durante o ano —  a cada mês uma roda de conversa acerca das obras lidas acontece nas dependências da universidade. 

Conforme a Resolução nº391/CNJ, cada livro lido corresponde a redução de 4 dias de pena, desde que, não exceda os 48 dias remidos, durante o período de 12 meses. No projeto, uma comissão de validação, composta por servidores penitenciários, professores e alunos da UCPel, analisa os relatórios de leitura e os encaminham para o Poder Judiciário para fins de reconhecimento da remição da pena pela leitura.

A remição da pena pela leitura no estado do Rio Grande do Sul

A partir da aplicação da normativa no estado, verificou-se o crescimento de 290,7% do número de pessoas que garantiram a remição da pena pela leitura entre o ano de 2021 e os três primeiros meses de 2023.

Quadro 1: Remição pela Leitura no Rio Grande do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Continuação do Projeto

Após encerrada a primeira etapa do Projeto, o IPME iniciará nova seleção junto a apenados  no regime semiaberto com monitoração eletrônica, a fim de compor a nova turma de leitores para dar continuidade a oficina Asas à Leitura, com início previsto para o mês de fevereiro de 2024, nas dependências da UCPEL.

Cronograma das oficinas de leitura e escrita do Projeto de Extensão Asas à Leitura

Quadro 2: Cronograma de leituras do Projeto Asas à Leitura 

O boletim técnico completo pode ser conferido no site do GITEP.

Redação: Pedro Vargas