Uma série de orientações sobre como empresas podem reverter em benefício, de forma segura, a pesada carga tributária em vigência no Brasil. Esse foi o mote do evento Gestão em Debate, realizado na noite desta quinta-feira (30) na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), em uma promoção dos cursos Tecnólogos de Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira.
A explanação ficou a cargo do advogado graduado pela UCPel, Leonardo de Magalhães Soares, especialista em Direito Tributário e em Direito Público pela UFRGS. O profissional, que também tem MBA em Governança Tributária pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, é sócio-proprietário das empresas Creative Diagnostics Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda e Real & Magalhães Soares Advocacia. Segundo ele, de cada 10 empresas que têm lucro real, nove possuem créditos a serem aproveitados.
Magalhães Soares expôs possibilidades voltadas a organizações maiores e mostrou como elas podem, através da contabilidade, gerar uma economia tributária. "O Brasil tem uma legislação vasta, com alteração de muitas leis. Por isso a inteligência aplicada na área da contabilidade pode resultar créditos que as empresas desconhecem", alerta.
O advogado citou como exemplo uma indústria arrozeira com sede na região que nos últimos cinco anos tinha um crédito de 0,5% do faturamento anual. "Qualquer insumo adquirido para a atividade fim, pode ter PIS e Cofins creditado. Mas esta legislação é extensa e muitos desses créditos passam despercebidos pela contabilidade e pelo setor administrativo-fiscal da empresa. Aí entra o trabalho, que gera caixa para empresa. A grosso modo, é o dinheiro mais barato que ela pode conseguir", destacou.
Conforme Magalhães Soares, a redução da carga tributária envolve não só advogados, mas também contadores, administradores e economistas. "O advogado sozinho não tem condições técnicas. É preciso ter uma equipe para realizar o trabalho", colocou. Ainda segundo ele, o setor fiscal das empresas fica assoberbado, preenchendo planilhas digitais para fornecer dados informações à Receita Federal e não tem tempo hábil de gerenciar o crédito. "Há um estigma em mexer com o Fisco. Isso não é um problema, pois as empresas têm direito. É só analisar os dados fornecidos e dinamizar a carga tributária em prol da empresa", reforçou.
O evento contou também com uma mesa de debates, composta pelo presidente da Associação Comercial de Pelotas (ACP), Jorge Almeida da Silva, e pelo coordenador da pós-graduação em Controladoria e Finanças da UCPel, professor e economista Ezequiel Megiato.
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