Artigo produzido pelo Coordenador do PPG em Política Social em Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel), César Augusto Costa, em conjunto com a doutora, egressa da UCPel, Emília Piñeiro, foi publicado no recente livro Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos — uma coletânea organizada por docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel).

Na produção intitulada (In)Justiça Ambiental, refugiados ambientais e direitos humanos, Costa e Emília compreendem que o deslocamento humano forçado por motivos ambientais não é nenhuma novidade em termos de pesquisa. Muito se vem debatendo e problematizando a falta de amparo jurídico, social e político às pessoas que se deslocam internamente ou internacionalmente de seus locais por impactos ambientais. É a partir desta problemática que se entende a continuidade dos processos de expropriação de recursos naturais por subjugação dos “sem direitos”.

Embarcando em questões sobre como a Constituição acontece na sociedade; de que forma e em que medida o Estado atua na concretização do princípio democrático, por intermédio de suas instituições, o livro pode ser encontrado no site da editora.

Redação: Lucia Ippolito