Com o intuito de dialogar e prestar esclarecimentos jurídicos para pessoas desabrigadas devido às enchentes que acontecem na cidade de Pelotas, o curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) inicia o projeto Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) Itinerante nos abrigos da cidade. 

O atendimento tem como foco as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com renda de até dois salários mínimos. As visitas aos abrigos para divulgação de todas as informações técnico-jurídicas, é uma oportunidade dos acadêmicos no contato direto na demanda para a reorganização da vida das vítimas das enchentes.

Para a professora e coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica do Direito da UCPel, Ana Paula Dittgen, que acompanha os alunos na atividade, a relevância da ação está em protagonizar o acesso à justiça neste momento de hipervulnerabilidade. “Não é só sobre a condição socioeconômica dessas pessoas, mas também pelo fato de elas estarem desalojadas, estarem fora das suas casas, enfim, na perspectiva, inclusive, de perda de patrimônio e estarem nesses abrigos”, ela diz.

A assistência jurídica fornecida abrange toda e qualquer necessidade do atendido, tanto nas áreas da família, trabalhista, previdenciária, como para os recentes benefícios ofertados pelo governo estadual e federal, destinados às pessoas atingidas pelas águas. 

Os alunos realizaram  esclarecimentos dos direitos de adultos acamados e desalojados pela situação climática, nos abrigos do Exército da Salvação e do Cenáculo  e da Igreja Cabeluda.

Para a professora, a participação dos alunos é essencial para a formação enquanto profissional e cidadão. “O contato com a comunidade, de ter uma formação dentro de uma perspectiva humanística, de comprometimento com a comunidade é muito importante”, completa.

Redação: Lucia Ippolito