“O reconhecimento de um trabalho”. Assim foi definida pela autora a conquista de mais uma publicação científica na área de Ciências Contábeis. Os Controles Internos de prefeituras de 14 das maiores cidades do Rio Grande do Sul foram o foco do artigo da professora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Maristela Roza, publicado na Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sob o título Perfil dos Controles Internos em Prefeituras do RS: Uma análise nas maiores cidades gaúchas, este é o segundo estudo que a professora publica este ano em veículos científicos nacionais.
A pesquisa reside no exame da organização dos Controles Internos (CIs) e sua subordinação hierárquica dentro das diferentes estruturas organizacionais, com foco em organizações públicas – neste caso, prefeituras. Os CIs são compostos por uma equipe de técnicos que assessora a administração pública para que haja equilíbrio entre orçamento e ações. Com a pesquisa, Maristela procurou enxergar a estrutura contábil nas prefeituras das cidades de maior porte no estado. “Eu quis ter uma visão real de questões estruturais e hierárquicas”, afirmou a professora.
Desenvolvido entre 2008 e 2009, o estudo foi feito com base em um levantamento de caráter descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Para a coleta dos dados, foi aplicado um questionário, com perguntas abertas e fechadas, dirigidas às controladorias ou Controles Internos das 18 maiores cidades do Rio Grande do Sul. Destas 18, quatro não quiseram participar da pesquisa.
Os resultados apontaram que as 14 cidades participantes do estudo possuem CIs constituídos e que a formação de seu pessoal é, em grande parte, de profissionais de nível superior, destacando-se entre estes os contadores, que formam 42% do grupo. Quanto à estrutura hierárquica, observou-se que esses CIs estão, em sua maioria, subordinados ao comando dos seus prefeitos.
Maristela ainda comprovou na pesquisa que 10 destes 14 CIs constam como staff, ou seja, assessorando as prefeituras de forma não-independente. O restante atua como linha e staff, com mais autonomia, e suas ações principais são de avaliação e controle das metas orçamentárias e financeiras, como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, observadas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.
Segundo a autora do artigo, ter mais um trabalho reconhecido significa um estímulo à pesquisa na área, principalmente para seus alunos. “Contabilidade é uma ciência. Além de sua parte prática, é preciso pesquisar sobre o tema. É para isto que quero chamar atenção, especialmente para os estudantes”, disse Maristela. Além disso, a professora afirmou que o estudo serviu, também, para destacar o trabalho de quem trabalha nos CIs. “Estes profissionais, injustamente, não são valorizados, mesmo sendo fundamentais para o funcionamento das prefeituras”.
A ideia de Maristela é continuar pesquisando sobre o assunto, porém em municípios menores. Em 2012, a professora do curso de Ciências Contábeis da UCPel ainda publicou o artigo Leasing: Uma estimativa da tendência da evasão fiscal do Imposto Sobre Serviço (ISS) na Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS).
Maristela tem especialização em Auditoria e Perícia Contábil e é Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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