O Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (PPGPS/UCPel), o curso de Serviço Social e o Fórum dos Conselhos Municipais promovem o curso de extensão em ‘Controle Social de Políticas Públicas’. Os encontros acontecerão quinzenalmente nas quartas-feiras das 13h30min às 17h30min. O curso é voltado para conselheiros municipais que atuam na área de política social e pessoas interessadas no assunto.
De acordo com a coordenadora do curso de extensão, professora Vini Rabassa da Silva, o propósito do aperfeiçoamento é oferecer uma formação teórica e prática para conselheiros e comunidade em geral, a fim de qualificar a proposição, execução, avaliação e a fiscalização de programas, projetos e ações sociais. “O curso pretende, ao mesmo tempo, ser um apoio para os conselheiros e qualificar o controle social democrático”, explica.
A capacitação pretende, ainda, reforçar a importância de um bom funcionamento dos Conselhos Municipais como viabilizadores da participação da sociedade civil nas políticas sociais. “Apesar dessa participação ser garantida pela Constituição Federal é pouco reconhecido pela comunidade em geral e por alguns gestores públicos. Por isso, está aberto, também, a outras pessoas interessadas na garantia de direitos sociais”, complementa a coordenadora do curso.
A doutoranda do PPGPS/UCPel, Alessandra Moura, destaca que os inscritos irão aprender sobre a sociedade, a legislação, a atuação, a competência do conselho e sobre as ferramentas para o exercício prático do controle social. “O profissional terá a chance de ampliar a visão sobre as políticas sociais vigentes e entender de uma forma mais específica como funciona um conselho que lida com a política social”, informa.
O curso de extensão contará com a parceria do Departamento de Sociologia e Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Os encontros serão ministrados por professores da UCPel, UFPel, Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Instituto Federal Sul-rio-grandense de Bagé (IFSul/Bagé) e discentes do doutorado em Política Social da UCPel. A aula inaugural está marcada para ocorrer no dia 4 de outubro.
O curso será dividido em seis módulos, intitulados Realidade Brasileira e Questão Social, Política Pública e Política Social, Mecanismos de Participação e Controle Social Democrático de Políticas Públicas, Financiamento e Controle Social Democrático de Políticas Sociais, Ferramentas para o Exercício do Controle Social, Elaboração e Apresentação do Trabalho de Conclusão.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de setembro. O curso conta com uma carga horária de 55h. O investimento é de R$ 350, e pode ser parcelado em quatro vezes de R$ 95. As inscrições devem ser feitas através deste
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