A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) recebe neste sábado (02) a Conferência Municipal da Cidade. O evento, que será realizado das 8h às 18h no Auditório Dom Antônio Zattera (rua Félix da Cunha, 412), discutirá a função social do município e da propriedade, além de definir propostas que serão levadas à fase estadual.
Sob coordenação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a prefeitura de Pelotas realizou 16 eventos preparatórios para este momento. O presidente da comissão local da Conferência, Cassius Baumgarten, informa que foram 427 participantes em mais de 36 horas de debate em todas as regiões administrativas de Pelotas, incluindo a zona rural. Podem participar da Conferência Municipal todos os interessados, independentemente de ter ou não participado nas preparatórias.
O tema "A função social da cidade e da propriedade” foi escolhido como eixo condutor deste ciclo de Conferências, que ocorrem em nível nacional, porque ela é o ponto central para o desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social. O desafio da discussão é considerar o interesse social e o interesse individual no espaço urbano em benefício de toda a população. O objetivo das Conferências é melhorar a qualidade de vida de cerca de 160 milhões de brasileiros que vivem nas cidades onde nem sempre o crescimento foi adequadamente planejado e tentar garantir a sustentabilidade no futuro.
A etapa municipal da Conferência discute a vida nas cidades, a busca pela dignidade de maneira individual e coletiva, partindo de três funções: urbanística, composta por trabalho, habitação, mobilidade e lazer; cidadania, composta por educação, proteção social, segurança e saúde; e gestão, composta por serviços como água, iluminação pública, energia, pavimentação, limpeza, transporte público, planejamento territorial e preservação patrimonial, natural e cultural.
Os participantes também discutem a função social da propriedade, que precisa ter uma destinação útil – moradia, comércio, proteção ambiental ou natural, patrimônio cultural ou para atividades culturais ou educacionais.
Palestras e eleição de delegados
Pela manhã, haverá duas palestras sobre a função social da cidade e da propriedade, para subsidiar os participantes para a discussão. A comissão levará pré-propostas para o encontro, que serão aprovadas ou não em plenário, mas o espaço estará aberto para a inclusão de novas propostas.
Pelotas está apta para eleger a segunda maior delegação do Estado, perdendo apenas para Porto Alegre e empatando com Canoas. Assim, o encontro elegerá 24 delegados para representar as demandas de Pelotas na Conferência Estadual – sete do poder Executivo e três do Legislativo; sete dos movimentos populares; dois trabalhadores representando suas entidades sindicais; dois empresários relacionados à produção e ao financiamento urbano; dois de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e um de organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na área do Desenvolvimento Urbano. Para ser eleito o candidato precisa estar, obrigatoriamente, na Conferência.
Confira a programação da Conferência da Cidade
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h30 – Leitura do Regimento
Apresentação do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades, discussão e aprovação
10h10 – Intervalo
10h25 – Palestra: "A Cidade: nosso bem comum", com arquiteta e urbanista Joseane Almeida
11h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Apresentação Cultural – Escola de Ballet Dicléa
14h – Palestra: "Função Social da Propriedade Urbana no 3º Plano Diretor de Pelotas", com o graduado em Direito João Paulo Rezende Russo
15h – Grupos de Trabalho
Apresentação das propostas, discussão e redação de propostas para as esferas municipal, estadual e nacional, com validação dos documentos finais das Pré-Conferências setoriais.
16h30 – Plenária
Aprovação das propostas da 6ª Conferência Municipal das Cidades e escolha dos Delegados Municipais para 6ª Conferência Estadual das Cidades.
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