#meioporcentojá é o que pedem os reitores de 14 Universidades Comunitárias Gaúchas em vídeo que será lançado no Canal do Youtube do Comung, na manhã desta sexta-feira, dia 12 de novembro, às 10h. As lideranças do Ensino Superior do Rio Grande do Sul buscam alertar o governo estadual para a necessidade da aplicação de recursos definidos em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a Educação Superior (pública e comunitária).
Nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado, impossibilitando o acesso de milhares de estudantes ao Ensino Superior. O valor não aplicado em 2020 totaliza R$ 69 milhões e poderia viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes em Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES).
A proposta se baseia em um modelo adotado no estado de Santa Catarina, que agrega diferentes tipos de bolsas de estudo, pesquisa e extensão. Somados ao exemplo, dados indicam que 15% dos estudantes do ensino superior precisaram trancar ou cancelar matrículas durante a pandemia. No mesmo período, 57,9% dos domicílios com estudantes no ensino superior tiveram a renda diminuída pela metade ou, menos da metade.
Os reitores destacam que o Comung conta com universidades em todas as regiões do Estado e representa uma rede de educação, ciência e tecnologia de contribuição fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.