A Universidade Católica de Pelotas (UCPel), por meio do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), manifesta apoio à publicação imediata do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), proposto pelo Ministério da Educação (MEC). O posicionamento foi oficializado em nota divulgada nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre.

O documento enfatiza que o atual cenário da EaD no Brasil, marcado por fragilidades normativas e expansão de instituições mercantis, tem comprometido a qualidade da formação acadêmica e prejudicado especialmente regiões como o Rio Grande do Sul. O Comung alerta que quase metade dos estudantes de graduação no estado está matriculada em cursos a distância oferecidos por instituições sem sede local e com baixa estrutura pedagógica.

Na contramão desse modelo, as universidades comunitárias — como a UCPel — oferecem uma Educação a Distância comprometida com a excelência acadêmica, a inclusão e o desenvolvimento regional sustentável. A modalidade é tratada como uma ferramenta estratégica de democratização do ensino, aliando inovação pedagógica, infraestrutura adequada, apoio contínuo ao estudante e forte inserção territorial.

Entre os principais pontos defendidos pelo Comung estão a valorização de atividades práticas e laboratoriais, a exigência de infraestrutura mínima em polos e sedes, e o controle do número de estudantes por turma, assegurando o vínculo institucional e o acompanhamento pedagógico qualificado.

O documento conclui com um apelo ao MEC para que não adie a publicação do novo marco. “Postergar essa decisão é perpetuar a precarização do ensino superior no país. O momento de agir é agora”, afirma o texto.

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