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Cidade de Barra do Quaraí é pesquisada em estudo sobre fronteiras
Cidade de Barra do Quaraí é pesquisada em estudo sobre fronteiras
Aprofundar as discussões relacionadas às questões que envolvem as políticas sociais nas cidades fronteiriças. Esse foi o principal objetivo do trabalho Possibilidades e limites para o acesso aos direitos socioassistenciais por cidadãos transfronteiriços, produzido por Nara Regina da Silva, sob orientação da professora Vini Rabassa da Silva. A dissertação foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (PPGPS/UCPel), como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Política Social.

Nara desenvolveu seu trabalho utilizando como objeto de estudo a cidade-gêmea de Barra do Quaraí, que é a única cidade gaúcha de tríplice fronteira. Ela faz divisa com Uruguai, pela cidade de Bella Unión, e com a Argentina, por Monte Caseros. A ideia de abordar o assunto surgiu em março de 2012, quando, ao ingressar no Mestrado em Política Social, Nara decidiu integrar o grupo de estudos sobre Proteção Social e Direitos Sociais na Fronteira Gaúcha, coordenado pela professora Vini. “O acompanhamento desse grupo me motivou e
despertou para a realização de uma pesquisa sobre os desafios enfrentados na fronteira gaúcha relacionados à efetivação dos direitos socioassistenciais, considerando as exigências para o acesso a alguns benefícios e serviços, o que entra em conflito com a ausência de documentação de pessoas que permanecem em situação de estrangeiro”, explicou a pesquisadora.

O estudo realizado mostrou, com base no resultado de questionários aplicados na comunidade, que há uma concentração de renda no município com a existência de grandes latifúndios (produção de arroz e agropecuária), mas, por ser uma cidade pequena, os recursos públicos são escassos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população enquadra-se no perfil de atendimento do Programa Bolsa Família. Consequentemente, problemas de cunho socioeconômico, como a redução da oferta do trabalho formal e as precárias condições de acesso à cidadania, ganham volume. "Apesar dessas dificuldades, o município de Barra do Quaraí está investindo na área da Política de Assistência Social, qualificando serviços e a equipe técnica, buscando favorecer o acesso dos usuários aos programas e ações de proteção social", comentou Nara. "Por outro lado, não houve registro de serviços que incentivem aos seus usuários o pleno acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e a sua defesa, como ouvidorias públicas, que servem como um local onde é possível manifestar-se não só quanto à violação dos direitos, mas, também, quanto à deficiência de atendimento por parte das políticas públicas".

Na conclusão de sua dissertação, Nara apontou como principal dificuldade do município em relação à temática abordada o fato de as ações e os serviços socioassistenciais destinados à população ocorrerem a partir do critério da nacionalidade e não das necessidades humanas não satisfeitas. "Isso estabelece uma barreira para o acesso às pessoas que necessitam e que se deslocaram para lá, mas não se naturalizaram como brasileiras".

Além da professora Vini, participaram da comissão examinadora do trabalho as docentes Mara Rosange de Medeiros, da UCPel, e Rosângela Almeida, da Universidade de Santa de Cruz do Sul (UNISC).

Desdobramentos
Defendida em 2014, a dissertação de Nara não é a única a abordar o assunto. A temática já gerou, em 2013, a dissertação de mestrado Desafios e Limites do SUAS em cidades gêmeas da fronteira do RS, de autoria da assistente social Daiane Ugoski. Daiane também escreveu, juntamente com a professora Vini Rabassa da Silva, o artigo A política de assistência social em cidades gêmeas da fronteira gaúcha.

De acordo com a professora Vini, em breve, devem começar as reuniões de um projeto de pesquisa que estudará a Fronteira Arco Sul, que inclui cidades-gêmeas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e contará com a participação de alunos e docentes de graduação e pós-graduação da UCPel.
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