O tema, considerado polêmico, foi objeto de pesquisa para a composição de uma dissertação do mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). “Auxílio-reclusão: Um olhar a partir dos sujeitos encarcerados, seus familiares e técnicos do sistema prisional”, de Rejane Bonini, teve como orientador o professor Luís Antônio Bogo Chies.

O auxílio-reclusão destina-se ao amparo das famílias de presidiários que se veem à margem da sociedade e que precisam sobreviver. Conforme Rejane, somente o fato de chegar ao cárcere, já demonstra que o indivíduo é sujeito das falhas do sistema de uma sociedade excludente, onde as oportunidades são obstruídas a esses cidadãos. “É o acirramento das vulnerabilidades institucional, social e criminal. São as lacunas expostas e intrínsecas na educação, no mercado de trabalho e nas próprias famílias. São oportunidades negadas a esses indivíduos”, explicou.

Embora considerado por muitos autores e pela própria sociedade como “bolsa-bandido” ou “bolsa-cadeia”, Rejane enfatiza que o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, seja sob regime fechado ou semi-aberto. “Trata-se de benefício previdenciário pago pelo INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] àqueles que não recebem salário ou aposentadoria”.

O estudo deverá dar origem a uma publicação a ser lançada na próxima edição da Feira do Livro de Pelotas.